04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009598-06.2024.8.26.0006 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apda: Maria do Nascimento de Oliveira - Apdo/Apte: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp - Magistrado(a) Sá Moreira de Oliveira - Negaram provimento aos recursos.

V.

U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ÁGUA EM REGRA, REGISTROS DIGITAIS QUE NÃO PODEM SER DESCONSIDERADOS REALIDADE DO ARMAZENAMENTO DE DADOS CONTUDO, NO CASO CONCRETO, SEM REUNIÃO DE DOCUMENTOS PESSOAIS E AUSENTE QUALQUER INFORMAÇÃO SOBRE O CONSUMO FALTA DE DEMONSTRAÇÃO MÍNIMA DE EXISTÊNCIA DA RELAÇÃO INSCRIÇÃO NEGATIVA EM ÓRGÃO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO INDEVIDA DANOS MORAIS CARACTERIZADOS FIXAÇÃO DE INDENIZAÇÃO RAZOABILIDADE SENTENÇA MANTIDA.

RECURSOS NÃO PROVIDOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Camila de Nicola Felix (OAB: 338556/SP) - Milena Piragine (OAB: 178962/SP) - Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - 5º andar
23/07/2025 13:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
23/07/2025 13:11

Expedição de Certidão.
26/06/2025 12:09

Juntada de Petição de Contra-razões
09/06/2025 15:58

Juntada de Petição de Recurso adesivo
09/06/2025 15:48

Juntada de Petição de Contra-razões
02/06/2025 09:35

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 09:35

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 09:35

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 09:34

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 09:34

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 06:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 15:40

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 14:48

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 14:29

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 14:27

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 14:25

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 21:45

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 21:15

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 21:01

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 21:00

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 20:15

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 20:15

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 19:58

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 19:54

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 19:42

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 19:42

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 19:42

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 17:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/03/2025 16:33

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/03/2025 02:24

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 15:58

Julgada Procedente em Parte a Ação
26/02/2025 11:51

Conclusos para julgamento
26/11/2024 14:28

Conclusos para despacho
14/10/2024 21:00

Juntada de Petição de Réplica
04/10/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 01:51

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2024 06:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/09/2024 16:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/09/2024 13:05

Juntada de Petição de contestação
04/09/2024 12:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/08/2024 08:18

Juntada de Certidão
02/08/2024 14:20

Expedição de Carta.
25/07/2024 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 01:59

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2024 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2024 16:07

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
23/07/2024 09:18

Conclusos para decisão
05/07/2024 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000428-85.2025.8.26.0002

Paula Rodrigues Barbosa

Postal Saude Caixa de Assistencia e Saud...

Advogado: Laisa Sant Ana da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/01/2025 09:00

Exibir Processo

Processo nº 1000063-33.2022.8.26.0100

Diego Barreto Freitas

O2 Brasil Centro de Treinamento LTDA (ME...

Advogado: Filipe Matzembacher Stocker

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/01/2022 14:03

Exibir Processo

Processo nº 1000587-37.2016.8.26.0198

Jorge Augusto Mendes

Banco do Brasil S/A

Advogado: Douglas Garcia Agra

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/09/2016 13:40

Exibir Processo

Processo nº 1000587-37.2016.8.26.0198

Jorge Augusto Mendes

Banco do Brasil S/A

Advogado: Douglas Garcia Agra

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/02/2016 15:31

Exibir Processo

Processo nº 0006657-05.2014.8.26.0539

Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Ri...

Carlos Cesar Marques de Souza

Advogado: Rogerio Scucuglia Andrade

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/08/2015 15:02

Exibir Processo