STJ - 1001635-10.2016.8.26.0011

02/12/2024 15:03

Transitado em Julgado em 02/12/2024

06/11/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/11/2024 Petição Nº 346826/2024 - AgInt

05/11/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/11/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0346826 - AgInt no REsp 2114449 - Publicação prevista para 06/11/2024

04/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de HEITOR RIBEIRO DE ALMEIDA NETO, EDUARDO RIBEIRO DE ALMEIDA, ADRIANA RIBEIRO DE ALMEIDA e HEITOR RIBEIRO DE ALMEIDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00346826/2024 - AgInt no REsp 2114449/SP

30/10/2024 21:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000204-2024-AJC-4T)

24/10/2024 21:27

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte HEITOR RIBEIRO DE ALMEIDA NETO e outro(a)s. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 29/10/2024.

18/10/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/10/2024

17/10/2024 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/10/2024 15:06

Incluído em pauta para 29/10/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00346826/2024 - AgInt no REsp 2114449/SP

21/05/2024 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

21/05/2024 14:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 413272/2024

21/05/2024 14:08

Protocolizada Petição 413272/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/05/2024

07/05/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/05/2024 Petição Nº 346826/2024 -

06/05/2024 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

06/05/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 346826/2024. Publicação prevista para 07/05/2024)

02/05/2024 17:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 346826/2024

02/05/2024 17:27

Protocolizada Petição 346826/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/05/2024

10/04/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2024

09/04/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/04/2024 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2024

09/04/2024 12:10

Não conhecido o recurso de ADRIANA RIBEIRO DE ALMEIDA, EDUARDO RIBEIRO DE ALMEIDA, HEITOR RIBEIRO DE ALMEIDA e HEITOR RIBEIRO DE ALMEIDA NETO

15/01/2024 12:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 15983/2024

15/01/2024 11:39

Protocolizada Petição 15983/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 15/01/2024

18/12/2023 12:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

18/12/2023 12:30

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

05/12/2023 17:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO