TJSP - 0018074-53.2025.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 0018074-53.2025.8.26.0996; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ANTONIO B.
MORELLO; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0018074-53.2025.8.26.0996; Livramento condicional; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Eduardo Felipe Gonçalves de Oliveira; Advogado: Kaled Lakis (OAB: 128499/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
04/09/2025 00:00
Intimação
PROCESSO ENTRADO EM 01/09/2025 0018074-53.2025.8.26.0996; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0018074-53.2025.8.26.0996; Assunto: Livramento condicional; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Eduardo Felipe Gonçalves de Oliveira; Advogado: Kaled Lakis (OAB: 128499/SP) -
02/09/2025 05:37
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 18:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
01/09/2025 17:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/09/2025 16:42
Mantida a Decisão Anterior
-
01/09/2025 09:18
Conclusos para despacho
-
31/08/2025 00:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2025 06:31
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2025 17:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/08/2025 16:49
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
20/08/2025 20:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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