TJSP - 1000427-52.2024.8.26.0482
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Luiz Eurico Costa Ferrari
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 16:25
Prazo
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04/09/2025 16:25
Prazo
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04/09/2025 16:25
Prazo
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04/09/2025 16:25
Prazo
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04/09/2025 15:53
Expedição de Certidão.
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04/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000427-52.2024.8.26.0482 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Erico Siqueira Campos de Almeida (Justiça Gratuita) - Apelado: Fernando de Oliveira Alves (Justiça Gratuita) e outro - Magistrado(a) Luiz Eurico - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXCLUSÃO DE CÔNJUGE DO POLO PASSIVO SENTENÇA DE PARCIAL EXTINÇÃO CABIMENTO DE APELAÇÃO PRELIMINAR DE INADEQUAÇÃO DE VIA RECURSAL AFASTADA COMISSÃO DE CORRETAGEM QUE NÃO SE ENQUADRA EM DÍVIDA DA ECONOMIA DOMÉSTICA PRINCÍPIO DA LITERALIDADE DO TÍTULO EXECUTIVO ILEGITIMIDADE PASSIVA RECONHECIDA - SENTENÇA MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Glauber Joseph Alves Juliano (OAB: 338172/SP) - Gustavo Altino Freire (OAB: 281195/SP) - 5º andar -
02/09/2025 15:10
Acórdão registrado
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02/09/2025 14:31
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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02/09/2025 14:27
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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02/09/2025 14:08
Julgado virtualmente
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28/08/2025 11:54
Julgamento Virtual Iniciado
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13/06/2025 00:00
Publicado em
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12/06/2025 00:00
Conclusos para decisão
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10/06/2025 10:43
Conclusos para decisão
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10/06/2025 10:21
Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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10/06/2025 10:21
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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04/06/2025 00:00
Publicado em
-
30/05/2025 23:55
Decisão Monocrática registrada
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30/05/2025 18:39
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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30/05/2025 18:27
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
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30/05/2025 18:13
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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30/05/2025 17:51
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
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30/05/2025 17:46
Decisão Monocrática - Não-Conhecimento
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23/05/2025 00:00
Publicado em
-
22/05/2025 00:00
Conclusos para decisão
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20/05/2025 15:43
Conclusos para decisão
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20/05/2025 13:29
Distribuído por sorteio
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14/05/2025 00:00
Publicado em
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09/05/2025 16:07
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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09/05/2025 15:10
Processo Cadastrado
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08/05/2025 12:45
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
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07/05/2025 16:51
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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