10/09/2025 13:24

Prazo
10/09/2025 12:35

Expedição de Certidão.
10/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001861-48.2023.8.26.0438 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apte/Apda: Neuza Alves da Silva (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.a. - Magistrado(a) Coutinho de Arruda - Deram provimento em parte aos recursos.

V.

U. - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E INDENIZATÓRIA DE DANOS MORAIS - CONTRATAÇÕES NÃO COMPROVADAS - REFINANCIAMENTO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE EFETIVA MANIFESTAÇÃO DA VONTADE E CIÊNCIA INEQUÍVOCA DAS CONTRATAÇÕES - APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 479 DO STJ - RISCO DA ATIVIDADE ECONÔMICA - AUSÊNCIA DE CONDUTA CONTRÁRIA À BOA-FÉ OBJETIVA - RESTITUIÇÃO SIMPLES DOS VALORES DESCONTADOS - DANO MORAL CONFIGURADO - “QUANTUM” INDENITÁRIO FIXADO - AÇÃO PARCIALMENTE PROCEDENTE - SENTENÇA MANTIDA - RECURSOS PARCIALMENTE PROVIDOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luis Henrique Torciani Gardinal (OAB: 370070/SP) - Diego Martignoni (OAB: 65244/RS) - 3º andar
05/09/2025 10:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
04/09/2025 21:03

Acórdão registrado
04/09/2025 17:03

Julgado virtualmente
20/08/2025 16:52

Julgamento Virtual Iniciado
08/11/2024 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 00:00

Publicado em
31/10/2024 00:00

Conclusos para decisão
29/10/2024 12:47

Conclusos para decisão
29/10/2024 11:22

Distribuído por sorteio
24/10/2024 00:00

Publicado em
21/10/2024 16:51

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
21/10/2024 16:40

Processo Cadastrado
18/10/2024 14:20

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001405-62.2025.8.26.0045

Davino Araujo Pereira

Banco Seguro S/A

Advogado: Silvana Silveira Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/07/2023 23:01

Exibir Processo

Processo nº 1004382-87.2025.8.26.0278

Anna Vitoria Coelho Damasceno

Douglas Conceicao Damasceno

Advogado: Sem Advogado

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/05/2025 14:10

Exibir Processo

Processo nº 0000147-41.2009.8.26.0477

Banco do Brasil SA

Monica de Oliveira dos Santos

Advogado: Giza Helena Coelho

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/03/2020 14:10

Exibir Processo

Processo nº 1014908-59.2025.8.26.0005

Sergio Inacio Bueno

Banco Bmg S/A.

Advogado: Sara Helma Hampel

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/08/2025 08:38

Exibir Processo

Processo nº 1001861-48.2023.8.26.0438

Neuza Alves da Silva

Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A...

Advogado: Luis Henrique Torciani Gardinal

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/03/2023 12:54

Exibir Processo