09/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 0009089-95.2025.8.26.0026; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 8ª Câmara de Direito Criminal; JUSCELINO BATISTA; Bauru/DEECRIM UR3; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Agravo de Execução Penal; 0009089-95.2025.8.26.0026; Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Gabriel Hernandes Sousa Santos; Advogada: Alinne Rayane Sousa Santos (OAB: 476534/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 01/09/2025 0009089-95.2025.8.26.0026; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0009089-95.2025.8.26.0026; Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Gabriel Hernandes Sousa Santos; Advogada: Alinne Rayane Sousa Santos (OAB: 476534/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
01/09/2025 16:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/08/2025 07:50

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 16:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 12:32

Expedição de Certidão.
22/08/2025 12:31

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2025 16:44

Conclusos para decisão
21/08/2025 15:16

Conclusos para despacho
18/08/2025 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 04:12

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2025 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2025 10:18

Expedição de Certidão.
16/08/2025 10:18

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 15:55

Conclusos para despacho
15/08/2025 15:54

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 15:54

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 15:54

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 15:53

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 15:53

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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