TJSP - 0009337-09.2025.8.26.0496
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 6 Raj de Ribeirao Preto
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 0009337-09.2025.8.26.0496; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 6ª Câmara de Direito Criminal; GILBERTO CRUZ; Ribeirão Preto/DEECRIM UR6; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Agravo de Execução Penal; 0009337-09.2025.8.26.0496; Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Fabiana dos Santos Silva; Advogada: Talita Berdu Malheiro Rufino (OAB: 390808/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
04/09/2025 00:00
Intimação
PROCESSO ENTRADO EM 29/08/2025 0009337-09.2025.8.26.0496; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0009337-09.2025.8.26.0496; Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Fabiana dos Santos Silva; Advogada: Talita Berdu Malheiro Rufino (OAB: 390808/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo -
29/08/2025 15:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
18/08/2025 02:05
Certidão de Publicação Expedida
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15/08/2025 11:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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15/08/2025 10:40
Expedição de Certidão.
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15/08/2025 10:40
Mantida a Decisão Anterior
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14/08/2025 12:43
Conclusos para decisão
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08/08/2025 03:05
Certidão de Publicação Expedida
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07/08/2025 21:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/08/2025 12:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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07/08/2025 11:35
Expedição de Certidão.
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07/08/2025 11:34
Recebido o recurso
-
07/08/2025 10:24
Conclusos para decisão
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07/08/2025 10:20
Expedição de Certidão.
-
07/08/2025 10:00
Juntada de Outros documentos
-
30/07/2025 19:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/02/2024
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo
Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo
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