27/08/2025 13:45

Expedição de Certidão.
27/08/2025 13:35

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
27/08/2025 12:30

Expedição de Certidão.
27/08/2025 12:17

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
21/08/2025 03:33

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1021478-86.2022.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sebastião de Oliveira Filho - BANCO PAN S.A. e outro - Ficam as partes intimadas da baixa dos autos do Segundo Grau e do prazo de 30 dias para a parte vencedora requerer o cumprimento de sentença na forma de incidente, por peticionamento eletrônico intermediário, conforme disposto no Comunicado CG n. 1.789/2017, e devidamente instruído como determinado nos artigos 917, 1.285 e seguintes das NSCGJ, observado que após o decurso do referido prazo os autos serão arquivados nos termos do Comunicado CG n° 1789/2017.

Fica a parte vencida / parcialmente vencida não beneficiária da assistência judiciária intimada, na pessoa de seu advogado, a pagar / reembolsar ao Estado as custas e despesas antecipadas em favor da parte vencedora / parcialmente vencedora, abaixo descritas, na proporção estabelecida na sentença / acórdão, no prazo de 60 dias, nos termos do art. 1.098, §§ 1º e 5º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e, consequentemente, dos órgãos de proteção ao crédito: Taxa judiciária inicial de R$275,30 (Guia DARE-SP, código 230-6), Taxa judiciária relativa ao preparo da apelação interposta pela parte vencedora, de R$1.066,10 (Guia DARE-SP), Taxa judiciária referente à(s) carta(s) precatória(s) expedida(s) nos autos, de R$370,20 (Guia DARE-SP, código 233-1), Despesas relativas à(s) carta(s) de citação / intimação postal, no valor total de R$68,70 (Guia FEDT - Código 120-1), Despesas referentes às pesquisas / diligências efetuadas nos autos pelos sistemas Infojud, Sisbajud, Renajud, Serasajud e Comgásjud, etc. no valor total de R$185,10 (Guia FEDT - Código 434-1), Despesa(s) com publicação de edital(is) no DJE - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - Guia FEDT.

Código 435-9 - R$384,90. - ADV: BERNADETE DE LOURDES NUNES PAIS (OAB 45847/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP)
20/08/2025 13:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 12:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/08/2025 13:30

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
08/04/2025 15:56

Juntada de Petição de Contra-razões
14/03/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/03/2025 10:58

Expedição de Certidão.
06/03/2025 16:29

Juntada de Petição de Contra-razões
11/02/2025 22:33

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 16:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/02/2025 11:03

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
19/12/2024 01:48

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 16:36

Julgada improcedente a ação
10/12/2024 14:38

Conclusos para julgamento
07/10/2024 11:16

Conclusos para despacho
03/10/2024 15:05

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/10/2024 03:05:48, 2ª Vara Cível.
02/10/2024 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 03:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/09/2024 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 10:45

Juntada de Certidão
18/09/2024 16:24

Expedição de Carta.
13/09/2024 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 23:43

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2024 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2024 17:07

Proferidas outras decisões não especificadas
09/09/2024 15:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/10/2024 02:10:00, 2ª Vara Cível.
27/08/2024 11:46

Conclusos para julgamento
25/04/2024 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 06:23

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2024 05:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2024 16:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/02/2024 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2024 01:52

Certidão de Publicação Expedida
09/02/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/02/2024 15:11

Proferidas outras decisões não especificadas
08/02/2024 14:20

Conclusos para despacho
11/12/2023 15:38

Juntada de Petição de Réplica
23/11/2023 04:46

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2023 10:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2023 10:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/11/2023 17:06

Juntada de Petição de contestação
21/11/2023 09:54

Expedição de Certidão.
10/11/2023 15:28

Expedição de Certidão.
10/11/2023 15:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista à Defensoria - Curador Especial
10/11/2023 15:24

Expedição de Certidão.
04/09/2023 12:27

Juntada de Outros documentos
23/06/2023 10:48

Juntada de Outros documentos
22/06/2023 12:04

Expedição de Certidão.
19/06/2023 13:03

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 06:01

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2023 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2023 10:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/05/2023 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2023 15:36

Expedição de Certidão.
28/04/2023 17:45

Juntada de Petição de contestação
28/04/2023 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2023 01:53

Certidão de Publicação Expedida
18/04/2023 10:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2023 15:09

Proferidas outras decisões não especificadas
17/04/2023 10:20

Conclusos para despacho
17/04/2023 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2023 01:56

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2023 05:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2023 14:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/04/2023 14:36

Juntada de Outros documentos
10/04/2023 01:47

Certidão de Publicação Expedida
05/04/2023 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2023 15:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/01/2023 02:49

Certidão de Publicação Expedida
18/01/2023 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/01/2023 10:59

Juntada de Outros documentos
18/01/2023 10:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/01/2023 10:30

Juntada de Outros documentos
18/01/2023 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2023 02:28

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2023 01:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2022 12:48

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2022 09:33

Conclusos para despacho
16/12/2022 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2022 01:52

Certidão de Publicação Expedida
15/12/2022 09:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/12/2022 09:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/12/2022 09:14

Juntada de Outros documentos
15/12/2022 09:14

Juntada de Outros documentos
15/12/2022 09:14

Juntada de Outros documentos
15/12/2022 09:13

Juntada de Outros documentos
15/12/2022 09:13

Juntada de Outros documentos
12/12/2022 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2022 15:56

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2022 13:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2022 13:13

Proferidas outras decisões não especificadas
01/12/2022 13:29

Conclusos para despacho
01/12/2022 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2022 16:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/11/2022 02:03

Certidão de Publicação Expedida
23/11/2022 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2022 14:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/11/2022 14:17

Expedição de Carta precatória.
21/11/2022 17:16

Expedição de Carta.
21/11/2022 02:01

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2022 17:27

Expedição de Ofício.
18/11/2022 01:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/11/2022 14:41

Proferidas outras decisões não especificadas
17/11/2022 08:30

Conclusos para decisão
16/11/2022 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2022 01:49

Certidão de Publicação Expedida
10/11/2022 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/11/2022 14:35

Proferidas outras decisões não especificadas
09/11/2022 09:04

Conclusos para decisão
08/11/2022 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2022

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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