TJSP - 1008701-83.2023.8.26.0047
1ª instância - Familia Sucessoes de Assis
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 1008701-83.2023.8.26.0047 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Assis - Apelante: G.
T. dos S. (Justiça Gratuita) - Apelado: A.
H.
B. de S. -
Vistos.
Trata-se de ação de reconhecimento e dissolução de união estável cumulada com e alimentos.
A controvérsia reside na modalidade de guarda fixada e a partilha de dívidas.
Extrai-se dos autos que a menor tem dois anos de idade (fls. 14). À epóca do estudo psicossocial realizado, ambos os genitores possuíam domicílio no município de Assis (fls. 138), sendo sugerida a guarda compartilhada (fls. 142). É caso de converter o julgamento em diligência, nos termos do artigo 938, §3, do Código de Processo Civil.
Após a prolação da r. sentença a genitora interpôs apelação, ocasião em que informou que reside em município distante de Assis, a 440 km.
Este fato, por si só, pode causar óbice a guarda compartilhada como fixada pelo MM.
Juízo a quo.
A presente determinação, logo, visa aferir a real condição da criança em tenra idade no novo domicílio e a análise de possibilidade ou não da guarda na forma compartilhada.
Tem-se que a complementação da produção da prova importará no melhor julgamento da presente ação, atendendo aos interesses da incapaz.
Ante o exposto, determino o retorno dos autos ao MM.
Juízo de origem, nos termos da fundamentação, a fim de que se realizem estudos psicossociais a verificar o melhor regime de visitas a atender aos interesses da infante, atentando-se à questão relativa da mudança de cidade de domicílio da genitora da menor, oportunizando-se, após, vistas às partes e ao parquet para manifestações finais. - Magistrado(a) Ronnie Herbert Barros Soares - Advs: Rodolfo de Oliveira (OAB: 295242/SP) - Ricardo Salvador Frungilo (OAB: 179554/SP) - João Antonio de Oliveira Junior (OAB: 336760/SP) - 4º andar -
22/08/2024 16:46
Recebidos os autos
-
24/07/2024 01:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/07/2024 00:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/07/2024 17:24
Proferido despacho de mero expediente
-
03/07/2024 11:51
Conclusos para despacho
-
03/07/2024 11:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/07/2024 14:52
Expedição de Certidão.
-
02/07/2024 14:52
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 14:49
Expedição de Certidão.
-
16/05/2024 01:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/05/2024 10:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/05/2024 10:29
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2024 18:59
Recebidos os autos
-
14/05/2024 18:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/04/2024 04:14
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2024 02:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/03/2024 09:31
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
12/03/2024 09:31
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
12/03/2024 00:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/03/2024 17:37
Proferido despacho de mero expediente
-
19/02/2024 09:24
Conclusos para despacho
-
19/02/2024 04:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/02/2024 14:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/02/2024 00:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/02/2024 15:17
Expedição de Certidão.
-
15/02/2024 15:15
Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.
-
31/01/2024 14:09
Conclusos para despacho
-
31/01/2024 14:09
Expedição de Certidão.
-
30/11/2023 02:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/11/2023 00:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/11/2023 15:46
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2023 17:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/11/2023 17:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/11/2023 01:53
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/11/2023 13:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/11/2023 12:28
Proferido despacho de mero expediente
-
24/11/2023 10:29
Juntada de Mandado
-
24/11/2023 10:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/11/2023 15:24
Conclusos para decisão
-
22/11/2023 22:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/11/2023 01:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/11/2023 11:51
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
17/11/2023 11:44
Expedição de Certidão.
-
17/11/2023 00:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/11/2023 17:39
Conciliação infrutífera
-
16/11/2023 14:57
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2023 14:02
Audiência de mediação designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 16/11/2023 03:00:00, Centro Jud. de Soluções de Con.
-
16/11/2023 14:01
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
-
14/11/2023 18:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/11/2023 09:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/11/2023 09:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/11/2023 09:51
Juntada de Outros documentos
-
13/11/2023 01:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/11/2023 21:49
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2023 14:41
Expedição de Certidão.
-
10/11/2023 14:36
Juntada de Outros documentos
-
10/11/2023 14:34
Expedição de Mandado.
-
10/11/2023 00:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/11/2023 16:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/11/2023 11:09
Conclusos para decisão
-
08/11/2023 02:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/11/2023 08:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/11/2023 05:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/11/2023 14:06
Expedição de Certidão.
-
06/11/2023 14:06
Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.
-
06/11/2023 11:47
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
06/11/2023 11:01
Conclusos para decisão
-
02/11/2023 00:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
01/11/2023 15:21
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2023 15:17
Expedição de Ofício.
-
01/11/2023 10:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/10/2023 14:37
Expedição de Mandado.
-
30/10/2023 14:36
Expedição de Mandado.
-
30/10/2023 04:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/10/2023 01:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/10/2023 00:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/10/2023 15:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/10/2023 10:34
Conclusos para decisão
-
26/10/2023 01:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/10/2023 00:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/10/2023 17:19
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
25/10/2023 17:18
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2023 17:14
Audiência de mediação designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 25/01/2024 03:00:00, Centro Jud. de Soluções de Con.
-
25/10/2023 10:48
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
-
25/10/2023 05:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/10/2023 15:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/10/2023 14:56
Conclusos para decisão
-
20/10/2023 06:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/10/2023 15:09
Expedição de Certidão.
-
16/10/2023 15:08
Ato ordinatório praticado
-
11/10/2023 18:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/10/2023 01:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/10/2023 12:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/10/2023 11:47
Determinada a emenda à inicial
-
05/10/2023 09:50
Conclusos para decisão
-
03/10/2023 14:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2023
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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