28/08/2025 12:13

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1010904-15.2024.8.26.0554 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Eloisa Domingos de Souza - Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Sinab -

Vistos.

Cuida-se de apelação interposta pela autora em decorrência da sentença que julgou improcedente a demanda, que versa sobre reparação de danos decorrentes de descontos indevidos no benefício previdenciário da autora por associação sem vínculo.

Cabe assinalar que a reparação por danos morais relativa à matéria em debate nos autos foi afetada pelo IRDR nº 2116802-76.2025.8.26.0000 (Tema nº 59) desta Egrégia Corte, ainda pendente de julgamento.

Houve determinação de sobrestamento do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre o tema.

Portanto, ante a suspensão determinada pelo Colenda Turma Especial Privado I desta Egrégia Corte, aguarde-se no acervo, até ulterior determinação.

Int. - Magistrado(a) Emerson Sumariva Júnior - Advs: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 27235A/MT) - Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP) - 4º andar
25/08/2025 13:28

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
25/08/2025 12:01

Despacho
22/08/2025 16:33

Conclusos para decisão
22/08/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 15:01

Alteração de Orgão Julgador e Relator
15/08/2025 18:03

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
15/08/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
05/08/2025 18:35

Prazo
05/08/2025 11:40

Expedição de Certidão.
29/07/2025 17:14

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
29/07/2025 16:26

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
13/05/2025 00:00

Publicado em
12/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
08/05/2025 13:26

Conclusos para decisão
08/05/2025 10:44

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
08/05/2025 10:44

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
08/05/2025 10:44

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
06/05/2025 00:00

Publicado em
05/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
30/04/2025 18:10

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
30/04/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
30/04/2025 13:50

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
29/04/2025 15:14

Distribuído por sorteio
28/04/2025 00:00

Publicado em
23/04/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
23/04/2025 15:53

Processo Cadastrado
16/04/2025 15:45

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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