12/09/2025 14:55

Expedição de Ofício.
11/09/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 16:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025 16:10

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 15:06

Expedição de Certidão.
10/09/2025 14:41

Juntada de Outros documentos
10/09/2025 14:41

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 03:40

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0001117-17.2014.8.26.0299 (apensado ao processo 0004609-03.2003.8.26.0299) - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital.

A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório.

Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". - ADV: BRAZ PESCE RUSSO (OAB 21585/SP), JACK IZUMI OKADA (OAB 90393/SP)
28/08/2025 15:54

Expedição de Certidão.
28/08/2025 15:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 14:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/08/2025 14:07

Expedição de Certidão.
25/08/2025 14:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/06/2025 20:07

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
19/02/2025 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
04/03/2022 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao 1º Grau) para destino
20/06/2017 14:57

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2016 17:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público) para destino
28/09/2016 11:15

Certidão de Publicação Expedida
28/09/2016 10:01

Autos no Prazo
26/09/2016 16:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2016 14:14

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
28/07/2016 16:33

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
27/06/2016 16:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/06/2016.
20/04/2016 10:18

Certidão de Publicação Expedida
19/04/2016 11:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2016 15:32

Julgada Procedente a Ação
19/10/2015 16:16

Conclusos para julgamento
24/09/2015 15:29

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
12/08/2015 14:37

Recebidos os autos do Distribuidor local
04/08/2015 11:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
18/11/2014 09:47

Certidão de Publicação Expedida
17/11/2014 09:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/10/2014 18:22

Decisão
24/10/2014 12:01

Recebidos os autos da Conclusão
19/09/2014 09:37

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2014 09:38

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2014 09:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2014 15:43

Recebidos os autos da Conclusão
17/07/2014 15:00

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2014 16:51

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
05/05/2014 15:20

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2014 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2014 14:52

Recebidos os Embargos à Execução - Com suspensão da Execução
24/03/2014 09:42

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2014 14:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2014 18:12

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2014 09:54

Apensado ao processo
17/03/2014 09:53

Recebidos os autos do Distribuidor local
28/02/2014 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
27/02/2014 13:09

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2014

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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