01/09/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0007193-96.2024.8.26.0496 (apensado ao processo 0007195-66.2024.8.26.0496) - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - ELCIO DE LIMA SILVA - Em razão do cumprimento, julgo EXTINTA A PENA RESTRITIVA DE DIREITOS impostas ao sentenciado. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE CABRAL SANTANA (OAB 219349/SP)
29/08/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 13:34

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
29/08/2025 13:33

Conclusos para julgamento
12/08/2025 15:14

Conclusos para despacho
31/07/2025 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 09:50

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 16:29

Expedição de Certidão.
29/07/2025 16:28

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 11:19

Conclusos para decisão
18/07/2025 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 14:06

Conclusos para despacho
09/06/2025 13:41

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 02:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 17:30

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 15:48

Conclusos para despacho
22/04/2025 11:57

Conclusos para despacho
10/04/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 16:36

Expedição de Certidão.
09/04/2025 16:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2025 23:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 03:23

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 05:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 09:04

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 16:25

Conclusos para despacho
11/03/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 10:34

Expedição de Certidão.
11/03/2025 10:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/03/2025 10:27

Expedição de Certidão.
10/03/2025 17:03

Apensado ao processo
10/03/2025 17:01

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 16:04

Juntada de Ofício
05/03/2025 19:35

Juntada de Outros documentos
05/03/2025 19:20

Processo Desarquivado Com Reabertura
05/03/2025 19:19

Juntada de Decisão
18/12/2024 19:28

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 19:28

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 03:11

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2024 10:22

Expedição de Certidão.
12/08/2024 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2024 16:46

Proferidas outras decisões não especificadas
09/08/2024 11:10

Conclusos para decisão
09/08/2024 11:08

Expedição de Certidão.
09/08/2024 09:50

Juntada de Outros documentos
09/08/2024 09:45

Juntada de Outros documentos
09/08/2024 09:44

Juntada de Outros documentos
09/08/2024 09:42

Juntada de Outros documentos
09/08/2024 08:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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