TJSP - 0003884-31.2021.8.26.0445
1ª instância - 01 Civel de Pindamonhangaba
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 05:05
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0003884-31.2021.8.26.0445 (processo principal 1001289-47.2018.8.26.0445) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Percival de Toledo - Trata-se de Embargos de Declaração, opostos pelo autor, contra a decisão de fls. 194/195, aduzindo, em síntese, erro material. É o relato do necessário.
Decido.
Conheço dos recursos, porque tempestivos e, no mérito, dou-lhes provimento, passando a constar: "Homologo o cálculo apresentado às fls. 184/186, com o qual anuiu expressamente a parte contrária (fls. 74/75), para que surta seus efeitos legais.
Diante da preclusão lógica, SERVIRÁ ESTA DECISÃO COMO CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO, SENDO CONSIDERADA A DATA DE LIBERAÇÃO DESTA DECISÃO NA PASTA DIGITAL." Feitas as correções, mantenho, no mais, a decisão, tal como lançada.
Expeça-se o necessário. - ADV: ANA BEATRIS MENDES SOUZA GALLI (OAB 266570/SP), ANA MARTA SILVA MENDES SOUZA (OAB 199301/SP) -
04/09/2025 12:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 11:47
Embargos de Declaração Acolhidos
-
26/05/2025 11:58
Conclusos para despacho
-
20/05/2025 23:31
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
13/05/2025 02:01
Certidão de Publicação Expedida
-
12/05/2025 00:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/05/2025 18:26
Homologado o Cálculo
-
06/05/2025 13:42
Conclusos para despacho
-
25/04/2025 08:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/04/2025 23:00
Certidão de Publicação Expedida
-
22/04/2025 12:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/04/2025 11:04
Expedição de Certidão.
-
22/04/2025 11:04
Ato ordinatório
-
27/03/2025 11:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/03/2025 00:22
Certidão de Publicação Expedida
-
19/03/2025 09:07
Expedição de Certidão.
-
19/03/2025 06:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/03/2025 14:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/02/2025 16:33
Conclusos para julgamento
-
04/11/2024 17:16
Conclusos para despacho
-
27/09/2024 19:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/09/2024 22:48
Certidão de Publicação Expedida
-
18/09/2024 09:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/09/2024 09:00
Decisão Determinação
-
12/07/2024 08:02
Expedição de Certidão.
-
10/07/2024 15:59
Conclusos para despacho
-
09/07/2024 13:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/07/2024 22:51
Certidão de Publicação Expedida
-
02/07/2024 05:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/07/2024 14:15
Expedição de Certidão.
-
01/07/2024 14:15
Ato ordinatório
-
26/06/2024 03:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/05/2024 08:03
Expedição de Certidão.
-
06/05/2024 12:01
Expedição de Certidão.
-
06/05/2024 12:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/05/2024 07:32
Expedição de Certidão.
-
26/04/2024 01:02
Certidão de Publicação Expedida
-
25/04/2024 09:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/04/2024 08:44
Expedição de Certidão.
-
25/04/2024 08:43
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
-
18/04/2024 15:32
Conclusos para despacho
-
18/04/2024 15:26
Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/04/2024.
-
05/03/2024 23:46
Certidão de Publicação Expedida
-
05/03/2024 05:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/03/2024 16:55
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
04/03/2024 14:47
Expedição de Alvará.
-
04/03/2024 14:47
Expedição de Alvará.
-
26/02/2024 16:45
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/02/2024 06:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/02/2024 01:08
Certidão de Publicação Expedida
-
16/02/2024 00:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/02/2024 17:29
Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
-
30/01/2024 13:30
Juntada de Outros documentos
-
11/01/2024 12:44
Conclusos para despacho
-
08/01/2024 15:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/12/2023 05:06
Suspensão do Prazo
-
17/11/2023 01:09
Suspensão do Prazo
-
22/10/2023 01:41
Suspensão do Prazo
-
09/10/2023 01:55
Suspensão do Prazo
-
13/03/2023 22:23
Certidão de Publicação Expedida
-
13/03/2023 13:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/03/2023 12:14
Concedida a Dilação de Prazo
-
10/11/2022 19:47
Conclusos para despacho
-
10/11/2022 19:47
Expedição de Certidão.
-
15/08/2022 07:53
Expedição de Certidão.
-
11/08/2022 15:33
Juntada de Outros documentos
-
09/08/2022 20:19
Expedição de Alvará.
-
05/08/2022 22:02
Certidão de Publicação Expedida
-
05/08/2022 05:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/08/2022 15:58
Expedição de Certidão.
-
04/08/2022 15:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/08/2022 12:49
Expedição de Certidão.
-
05/07/2022 10:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/05/2022 11:19
Juntada de Outros documentos
-
27/05/2022 11:19
Juntada de Outros documentos
-
12/05/2022 15:38
Conclusos para despacho
-
12/05/2022 15:38
Conclusos para despacho
-
12/05/2022 15:37
Expedição de Certidão.
-
04/05/2022 07:59
Expedição de Certidão.
-
20/04/2022 22:37
Certidão de Publicação Expedida
-
20/04/2022 12:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/04/2022 11:49
Expedição de Certidão.
-
20/04/2022 11:49
Decisão
-
28/03/2022 07:34
Expedição de Certidão.
-
25/03/2022 13:45
Conclusos para despacho
-
24/03/2022 15:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/03/2022 21:12
Certidão de Publicação Expedida
-
18/03/2022 00:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/03/2022 17:48
Expedição de Certidão.
-
17/03/2022 17:46
Homologado o Cálculo
-
17/03/2022 09:19
Conclusos para despacho
-
16/03/2022 09:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/03/2022 08:12
Expedição de Certidão.
-
24/02/2022 09:50
Expedição de Certidão.
-
24/02/2022 08:35
Expedição de Mandado.
-
02/12/2021 22:15
Certidão de Publicação Expedida
-
02/12/2021 05:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/12/2021 18:44
Decisão
-
30/11/2021 11:44
Conclusos para despacho
-
30/11/2021 11:43
Início da Execução Juntado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/03/2018
Ultima Atualização
18/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1025488-63.2024.8.26.0562
Cpfl Companhia Piratininga de Forca e Lu...
Regina Laporta Frumento Morelli
Advogado: Mariana de Carvalho Morelli
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 27/08/2025 10:18
Processo nº 0001391-89.2025.8.26.0009
Plano Forte Materiais para Construcao
Denise Luna de Carvalho Silva Otica-ME
Advogado: Jocemar Pereira Braga
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 15/12/2022 17:00
Processo nº 1023142-71.2021.8.26.0554
Almir Donizeti Gardezan
Bradesco Saude S/A
Advogado: Alvaro Barbosa da Silva Junior
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 03/11/2021 18:30
Processo nº 1008374-63.2025.8.26.0114
Gustavo Favaro Arruda
Banco Xp S/A
Advogado: Gustavo Favaro Arruda
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 25/02/2025 02:43
Processo nº 1008374-63.2025.8.26.0114
Banco Xp S/A
Gustavo Favaro Arruda
Advogado: Mariana dos Anjos Ramos Carvalho e Silva
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 27/08/2025 10:21