TJSP - 3001643-66.2013.8.26.0169
1ª instância - Vara Unica de Duartina
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/09/2023 01:52
Expedição de Certidão.
-
29/08/2023 15:45
Expedição de Certidão.
-
29/08/2023 15:45
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Daniella Cristina Veronesi Maldonado (OAB 195986/SP) Processo 3001643-66.2013.8.26.0169 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA DE DUARTINA -
Vistos.
Noticiado o pagamento do débito, com fundamento no artigo924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente Execução.
Observada a presunção legal estabelecida pelo art. 99, §3º, do Código de Processo Civil, o pequeno valor da dívida e por reputar desproporcional a contratação de advogado apenas para pleitear tal benefício, defiro de ofício a gratuidade de justiça ao requerido.
Esta sentença transita em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal das partes, por preclusão lógica.
Oficie-se ao Banco do Brasil para devolver o valor bloqueado diretamente na conta da parte executada, servindo a presente sentença como ofício.
Após, arquive-se em definitivo (cód. 61615).
P.I.C. -
23/08/2023 23:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2023 00:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/08/2023 15:55
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
22/08/2023 12:37
Conclusos para despacho
-
07/08/2023 19:46
Conclusos para despacho
-
07/08/2023 14:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/08/2023 22:15
Expedição de Certidão.
-
25/07/2023 10:56
Expedição de Certidão.
-
25/07/2023 10:56
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2023 08:44
Expedição de Certidão.
-
28/02/2023 22:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/02/2023 00:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/02/2023 16:32
Expedição de Certidão.
-
27/02/2023 16:30
Proferido despacho de mero expediente
-
27/02/2023 13:26
Conclusos para despacho
-
27/02/2023 09:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/02/2023 17:21
Expedição de Certidão.
-
18/01/2023 22:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/01/2023 00:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/01/2023 14:03
Expedição de Certidão.
-
17/01/2023 14:03
Proferido despacho de mero expediente
-
17/01/2023 11:52
Conclusos para despacho
-
21/11/2022 10:41
Conclusos para despacho
-
07/11/2022 12:37
Juntada de Outros documentos
-
26/09/2022 13:12
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2022 22:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/09/2022 00:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/09/2022 13:58
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
22/09/2022 13:56
Proferido despacho de mero expediente
-
12/09/2022 10:49
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
17/08/2022 15:32
Conclusos para despacho
-
16/08/2022 16:14
Realizado o Procedimento restaurativo #Tipo_Procedimento_Restaurativo em #data_hora em #local
-
16/08/2022 16:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/08/2022 09:37
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2022 21:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/08/2022 10:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/08/2022 10:04
Proferido despacho de mero expediente
-
22/07/2022 11:43
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2022 11:37
Juntada de Outros documentos
-
22/07/2022 11:36
Protocolizada Petição
-
11/07/2022 15:04
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2022 14:31
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
13/05/2022 15:54
Conclusos para despacho
-
12/05/2022 15:36
Recebidos os autos
-
16/03/2022 22:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/03/2022 17:20
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
16/03/2022 13:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/03/2022 12:28
Proferido despacho de mero expediente
-
12/03/2022 15:54
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2022 17:20
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2022 18:14
Conclusos para despacho
-
18/01/2022 17:12
Recebidos os autos
-
28/09/2021 18:19
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
16/07/2021 17:14
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
19/05/2021 16:00
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2020 15:44
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2020 14:53
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2020 16:40
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2019 15:00
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2019 13:33
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
24/10/2019 15:09
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2019 16:42
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
16/05/2019 14:19
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2019 15:58
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2019 15:42
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2018 12:25
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2018 10:50
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2018 16:26
Recebidos os autos
-
12/06/2018 15:07
Proferido despacho de mero expediente
-
12/06/2018 14:55
Conclusos para despacho
-
24/05/2018 15:56
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2018 18:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2018 15:07
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2017 18:09
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2017 16:23
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2017 11:24
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
21/06/2017 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2017 18:35
Ato ordinatório praticado
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02/06/2017 17:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/03/2017 18:34
Ato ordinatório praticado
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07/11/2015 02:10
Ato ordinatório praticado
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27/03/2015 10:45
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2014 10:12
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2014 10:14
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
29/10/2014 09:36
Proferido despacho de mero expediente
-
27/10/2014 14:12
Recebidos os autos
-
16/10/2014 16:41
Conclusos para despacho
-
16/10/2014 16:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/06/2014 17:41
Conclusos para despacho
-
27/06/2014 17:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/06/2014 16:22
Recebidos os autos
-
31/03/2014 12:04
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
05/12/2013 14:00
Recebidos os autos
-
04/12/2013 17:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/12/2013 10:25
Conclusos para despacho
-
27/11/2013 14:48
Recebidos os autos
-
27/11/2013 14:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
11/11/2013 16:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/11/2013
Ultima Atualização
13/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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