19/09/2023 21:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2023 05:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/09/2023 15:21

Proferidas outras decisões não especificadas
18/09/2023 14:57

Conclusos para decisão
15/09/2023 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 13:34

Arquivado Definitivamente
15/09/2023 13:33

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
29/08/2023 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Francisco Augusto de Oliveira Neto (OAB 260143/SP), Solange Dias Neves (OAB 34649/RS) Processo 1017542-97.2022.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rodrigo Barbosa Novas - Reqdo: Aerovias Del Continente Americano S.A.

Avianca, Gol Linhas Aéreas S/A -

Vistos.

Cumpra-se o V.

Acórdão.

P. 389/392: Manifeste-se o autor, em cinco dias, a respeito do depósito judicial efetuado pelo requerido, esclarecendo se satisfaz integralmente a condenação.

No silêncio, considerar-se-á o cumprimento da obrigação contida na sentença.

Fica desde já autorizado o levantamento do valor incontroverso depositado, devendo a Serventia expedir mandado de levantamento em favor do credor, observando-se que para os depósitos a partir de março de 2017, a parte deverá apresentar o formulário MLE Comunicado nº 474/2017, devidamente preenchido.

Consigna-se às partes que o MLE será expedido em até 30 dias úteis, contados da publicação desta decisão.

Entretanto, fica desde já consignado que, em caso de discordância, deverá a parte autora apresentar suas razões, instruindo-as com planilha de cálculo do débito remanescente, cadastrando-o como "Classe/Tipo de Petição", sob o código 156, em se tratando de cumprimento de sentença, ou sob o código 157, em caso de cumprimento provisório de sentença.

Com a concordância ou no silêncio, arquivem-se os autos independente de nova conclusão.

Intimem-se.
25/08/2023 22:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 05:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 16:56

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 16:27

Conclusos para despacho
09/08/2023 12:32

Recebidos os autos
31/05/2023 00:00

Juntada de Petição de Contra-razões
22/05/2023 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2023 10:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/05/2023 10:03

Expedição de Certidão.
18/05/2023 17:22

Expedição de Certidão.
10/04/2023 22:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/04/2023 00:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/04/2023 14:08

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2023 03:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/03/2023 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/03/2023 16:22

Julgado procedente em parte o pedido
03/03/2023 11:22

Conclusos para julgamento
02/03/2023 19:10

Conclusos para despacho
02/03/2023 18:32

Expedição de Certidão.
06/02/2023 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2023 10:31

Juntada de Petição de contestação
14/12/2022 22:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/12/2022 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/12/2022 16:39

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 15:00

Juntada de Outros documentos
01/11/2022 15:13

Juntada de Petição de contestação
10/10/2022 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2022 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2022 23:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2022 14:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/09/2022 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2022 22:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/09/2022 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/09/2022 16:27

Expedição de Carta.
22/09/2022 16:27

Expedição de Carta.
22/09/2022 15:25

Ato ordinatório praticado
07/09/2022 02:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/09/2022

Ultima Atualização
19/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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