10/09/2025 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000618-59.2024.8.26.0042 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Maria Izilda Dias - ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS MUTUALISTAS PARA BENEFÍCIOS COLETIVOS -

Vistos.

Verifica-se que é o caso de se suspender o presente processo, diante do Comunicado NUGEPNAC/Presidência nº 4/2025, que determinou a suspensão dos processos em curso em se discuta a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada, em razão da necessidade de pacificação do entendimento (Tema 59).

Assim, por tratar da mesma matéria, SUSPENDO o presente processo, até o julgamento do incidente, com a fixação da tese jurídica a ser aplicada.

Providencie a z.

Serventia a anotação do código 75059 referente à suspensão, e quando do levantamento, lance-se o código 14985.

Caberá à própria parte autora noticiar o julgamento para o levantamento oportuno.

Int. - ADV: GUILHERME MENNA BARRETO GENTIL (OAB 394351/SP), DANIEL GERBER (OAB 47827/DF)
08/09/2025 12:45

Expedição de Certidão.
08/09/2025 12:44

Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral
08/09/2025 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 10:55

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
29/08/2025 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 12:56

Conclusos para despacho
25/06/2025 12:56

Expedição de Certidão.
25/06/2025 12:55

Juntada de Outros documentos
01/06/2025 20:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 23:14

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 23:03

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 12:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/05/2025 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 10:28

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 17:48

Decisão Interlocutória de Mérito
31/03/2025 05:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 12:50

Conclusos para despacho
24/02/2025 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 03:01

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 15:56

Conclusos para despacho
26/11/2024 14:18

Conclusos para despacho
25/11/2024 15:05

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
24/09/2024 10:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
24/09/2024 10:58

Expedição de Certidão.
16/09/2024 17:14

Juntada de Petição de Contra-razões
29/08/2024 00:34

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2024 16:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/08/2024 14:41

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/08/2024 22:10

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2024 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2024 16:44

Julgada improcedente a ação
31/07/2024 14:40

Conclusos para despacho
31/07/2024 14:25

Conclusos para despacho
31/07/2024 13:00

Juntada de Petição de Réplica
24/07/2024 00:04

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2024 15:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/07/2024 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 06:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/06/2024 04:02

Juntada de Certidão
14/06/2024 22:18

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2024 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2024 11:28

Expedição de Carta.
14/06/2024 11:27

Recebida a Petição Inicial
14/06/2024 10:23

Conclusos para decisão
04/06/2024 11:18

Conclusos para decisão
04/06/2024 11:16

Expedição de Certidão.
29/05/2024 13:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
29/05/2024 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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