03/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1064946-62.2024.8.26.0053/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: Jaime Mendes Silveira - Embargado: Estado de São Paulo - Págs. 01/04: Tendo em vista a contradição apontada entre a fundamentação do Acórdão e seu dispositivo, manifeste-se a embargada na forma do artigo 1.023, § 2º, do CPC, no prazo legal.

Int. - Magistrado(a) Antonio Carlos de Figueiredo Negreiros - Advs: Roberto de Faria (OAB: 157051/SP) - 16º Andar, Sala 1607
17/06/2025 22:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
09/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 22:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 22:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 11:19

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 06:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 10:45

Recebido o recurso
04/06/2025 10:26

Conclusos para decisão
03/06/2025 09:10

Juntada de Petição de Contra-razões
02/06/2025 11:29

Expedição de Certidão.
02/06/2025 11:29

Recebido o recurso
02/06/2025 10:54

Processo Desarquivado Com Reabertura
29/05/2025 07:52

Conclusos para decisão
03/04/2025 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2023 14:51

Baixa Definitiva
21/07/2023 14:50

Arquivado Definitivamente
14/04/2023 01:42

Mudança de Classe Processual
11/04/2022 00:56

Suspensão do Prazo
13/12/2021 01:29

Expedição de Certidão.
03/12/2021 06:21

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2021 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2021 08:03

Expedição de Certidão.
02/12/2021 08:02

Decisão
28/10/2021 11:43

Conclusos para decisão
16/09/2021 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2021 16:02

Expedição de Certidão.
10/09/2021 18:55

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2021 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2021 17:07

Expedição de Certidão.
03/09/2021 15:00

Proferido Despacho
03/09/2021 12:59

Conclusos para despacho
07/06/2021 11:24

Expedição de Certidão.
31/05/2021 18:51

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2021 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2021 12:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2021 11:56

Expedição de Certidão.
26/05/2021 11:56

Proferido Despacho
26/05/2021 07:49

Conclusos para despacho
25/05/2021 14:32

Conclusos para despacho
25/05/2021 14:28

Expedição de Certidão.
12/03/2021 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2021 10:21

Expedição de Certidão.
04/03/2021 18:44

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2021 14:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2021 18:49

Expedição de Certidão.
27/02/2021 18:49

Julgada improcedente a ação
11/02/2021 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2020 10:22

Conclusos para julgamento
03/12/2020 15:05

Conclusos para decisão
03/12/2020 14:59

Juntada de Ofício
19/11/2020 18:42

Juntada de Petição de Réplica
19/11/2020 16:07

Certidão de Publicação Expedida
17/11/2020 14:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2020 16:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/08/2020 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2020 18:18

Expedição de Certidão.
03/07/2020 20:40

Expedição de Certidão.
24/06/2020 17:04

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2020 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2020 13:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2020 06:35

Expedição de Certidão.
18/06/2020 21:15

Expedição de Mandado.
18/06/2020 13:37

Expedição de Certidão.
17/06/2020 20:45

Decisão
17/06/2020 20:38

Conclusos para decisão
17/06/2020 18:23

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/06/2020 18:23

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/06/2020 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
16/06/2020 09:22

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2020 18:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2020 18:38

Declarada incompetência
09/06/2020 16:08

Conclusos para decisão
09/06/2020 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2020

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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