28/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/08/2025 1004619-64.2025.8.26.0297; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Jales; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1004619-64.2025.8.26.0297; Enquadramento; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrida: Ana Rosa Viudes; Advogada: Lana Viudes Modesto (OAB: 441603/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
25/08/2025 14:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/07/2025 12:08

Expedição de Certidão.
21/07/2025 11:22

Expedição de Certidão.
16/07/2025 09:49

Juntada de Petição de Contra-razões
15/07/2025 20:18

Expedição de Certidão.
15/07/2025 06:48

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 20:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 19:53

Recebido o recurso
14/07/2025 17:33

Conclusos para decisão
14/07/2025 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 05:56

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 05:30

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 19:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 19:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 18:09

Expedição de Certidão.
10/07/2025 18:08

Julgada Procedente a Ação
08/07/2025 11:20

Conclusos para julgamento
08/07/2025 10:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/07/2025.
09/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 13:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 20:16

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 20:16

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 08:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 18:43

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
30/05/2025 17:39

Conclusos para decisão
29/05/2025 11:36

Juntada de Petição de contestação
28/05/2025 02:32

Expedição de Certidão.
27/05/2025 14:38

Expedição de Mandado.
27/05/2025 14:37

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
27/05/2025 12:10

Conclusos para decisão
16/05/2025 18:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003969-09.2025.8.26.0564

Espolio de Carme Jayme Vieira

Wendel Rodrigues de Araujo

Advogado: Ive dos Santos Patrao

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/11/2023 22:38

Exibir Processo

Processo nº 1001289-57.2024.8.26.0115

Banco Santander

Smg Usinagem e Caldeiraria LTDA

Advogado: Jorge Donizeti Sanchez

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/04/2024 12:06

Exibir Processo

Processo nº 3006096-87.2013.8.26.0595

Prefeitura Municipal da Estancia Hidromi...

Osvaldo Fontes Fernandes

Advogado: Jose Ricardo Custodio da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/12/2013 13:50

Exibir Processo

Processo nº 1017717-65.2024.8.26.0196

Adriele Aparecida Ferreira

M.m. Faleiros Montagens e Eventos LTDA M...

Advogado: Daniel Lellis Siqueira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/07/2024 17:14

Exibir Processo

Processo nº 1010798-23.2025.8.26.0100

Raquel Emiliano Carneiro

De Vivo, Whitaker e Castro Advogados

Advogado: Ueli Leibacher

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/01/2025 19:05

Exibir Processo