TJSP - 1502460-67.2021.8.26.0609

1ª instância - Anexo de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Taboao da Serra

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

ERACILDA DE LIMA

OAB: 0129280/SP

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 00:00

    Edital

    body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 30 DIAS, expedido nosautos da ação de Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Cometida em Razão daCondição de Mulher (Violência Doméstica Contra a Mulher), QUE A JUSTIÇA PÚBLICAMOVE CONTRA WESLLEY FELIPE DE OLIVEIRA, PROCESSO Nº1502460-67.2021.8.26.0609, JUSTIÇA GRATUITA.O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, doForo de Taboão da Serra, Estado de São Paulo, Dr(a). Gustavo de Azevedo Marchi, na forma daLei, etc.FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,especialmente ao(à)(s) Réu: WESLLEY FELIPE DE OLIVEIRA, (Alcunha: "ORELHA"),Brasileiro, Solteiro, DESEMPREGADO(A), RG 53.744.931, CPF *18.***.*30-26, mãe REGINAFELIPE DE OLIVEIRA, Nascido/Nascida em 04/01/1996, de cor Branco, natural de São Paulo, - SP, com endereço à Estrada Velha de Cotia, 121, Votorantim, CEP 06844-295, Embu das Artes - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 30 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) dasentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedidoda ação para absolver o acusado, o que faço com base no artigo 386, inc. VII, do Código deProcesso Penal. Em face da absolvição, DEFIRO ao réu o direito de recorrer em liberdade.Expeça-se certidão de honorários advocatícios em favor do(a) patrono(a) nomeado(a) nos termosdo convênio firmado entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a OAB/SP. Após otrânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas de praxe. Publicada em audiência, saem ospresentes intimados. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo derecurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos dedireito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADAMAIS. Dado e passado nesta cidade de Taboão da Serra, aos 18 de fevereiro de 2025.

  • 09/09/2025 11:20

    Autos no Prazo

  • 05/03/2025 17:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2024 13:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2024 00:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/08/2024 12:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/08/2024 11:06

    Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)

  • 12/08/2024 13:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/08/2024 13:32

    Juntada de Mandado

  • 12/08/2024 13:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/08/2024 13:31

    Juntada de Mandado

  • 10/07/2024 10:20

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/05/2024 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2024 10:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 28/05/2024 10:38

    Expedição de Mandado.

  • 28/05/2024 10:38

    Expedição de Mandado.

  • 28/05/2024 10:38

    Expedição de Mandado.

  • 02/02/2024 03:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/01/2024 13:39

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/08/2024 10:30:00, Anexo de Violência Doméstica e.

  • 24/01/2024 08:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/01/2024 16:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino

  • 23/01/2024 16:19

    Transferência de Processo - Saída

  • 23/01/2024 15:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/01/2024 14:36

    Autos no Prazo

  • 11/01/2024 16:35

    Conclusos para decisão

  • 09/01/2024 15:18

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2023 13:59

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2023 16:53

    Conclusos para despacho

  • 01/05/2023 19:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/04/2023 02:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/04/2023 12:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/04/2023 12:11

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 18/04/2023 12:06

    Juntada de Ofício

  • 18/04/2023 11:58

    Juntada de Ofício

  • 18/04/2023 11:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/04/2023 11:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/04/2023 11:41

    Juntada de Mandado

  • 28/03/2023 11:58

    Expedição de Ofício.

  • 28/03/2023 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2023 11:22

    Expedição de Mandado.

  • 28/03/2023 11:14

    Expedição de Mandado.

  • 28/03/2023 11:12

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 28/03/2023 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2023 10:49

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2022 21:29

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2022 21:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 01/12/2022 17:09

    Extinta a Punibilidade por Decadência ou Perempção

  • 01/12/2022 16:31

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2022 13:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/11/2022 08:39

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2022 08:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/08/2022 16:14

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/06/2022 11:59

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2022 11:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2022 08:55

    Expedição de Ofício.

  • 20/06/2022 16:51

    Expedição de Mandado.

  • 20/06/2022 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2022 14:38

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2022 14:38

    Juntada de Outros documentos

  • 15/06/2022 14:38

    Juntada de Outros documentos

  • 15/06/2022 13:25

    Conclusos para decisão

  • 15/06/2022 13:25

    Evoluída a classe de 279 para 10943

  • 10/06/2022 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2022 15:44

    Conclusos para decisão

  • 09/06/2022 14:48

    Recebida a denúncia

  • 25/01/2022 15:38

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2021 18:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/10/2021 17:00

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2021 17:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/08/2021 17:07

    Juntada de Outros documentos

  • 15/07/2021 10:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001595-82.2024.8.26.0549

Anai Silva Tobias

Maria Aparecida dos Santos

Advogado: Amilcar de Oliveira Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/09/2024 14:14

Exibir Processo

Processo nº 1004477-61.2025.8.26.0038

Lair Venezian Braz

Banco Mercantil do Brasil S/A

Advogado: Adriano Lucianeti Quevedo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/07/2025 16:07

Exibir Processo

Processo nº 1033179-39.2023.8.26.0506

Companhia Securitizadora de Creditos Fin...

Rafael Vasconcelos Arcolino 32508826820

Advogado: Mariana de Oliveira Doreto Campanari

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/07/2023 12:27

Exibir Processo

Processo nº 1008603-15.2023.8.26.0010

Guilherme Fernandes Martins

Fernanda Keiko Shigue

Advogado: Adauto Correa Martins

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/11/2023 16:04

Exibir Processo

Processo nº 1007063-84.2025.8.26.0066

Higo Alves de Souza


Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Fabio Arthus Felipazzi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/08/2025 10:19

Exibir Processo