29/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1011285-80.2024.8.26.0438 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apelante: Ivanice Xavier Nascimento de Sa (Justiça Gratuita) - Apelado: Associação No Brasil de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social - Apelação Cível nº1011285-80.2024.8.26.0438

Vistos.

No Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) de nº 2116802-76.2025.8.26.0000 (tema 59), sob a relatoria do e.

Des. Álvaro Passos, houve a determinação de suspensão dos feitos que envolvam discussão sobre configuração do dano moral nas situações de desconto indevido de valores de benefícios previdenciários por associações sem vínculo com a parte. É o caso, pois, de suspensão dos presentes autos, até ulterior deliberação e/ou julgamento no referido incidente.

Aguarde-se no acervo.

Int.

JOSÉ JOAQUIM DOS SANTOS Relator - Magistrado(a) José Joaquim dos Santos - Advs: Thayara Prandini Campanha (OAB: 468685/SP) - Nylson dos Santos Junior (OAB: 123851/RJ) - 4º andar
02/07/2025 12:06

Juntada de Petição de renúncia de mandato
21/05/2025 14:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/05/2025 14:06

Expedição de Certidão.
21/05/2025 14:02

Expedição de Certidão.
24/04/2025 01:02

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 16:32

Recebido o recurso
22/04/2025 16:02

Conclusos para decisão
22/04/2025 15:26

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/04/2025 00:03

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 13:46

Julgada Procedente em Parte a Ação
08/04/2025 10:08

Conclusos para julgamento
08/04/2025 09:22

Expedição de Certidão.
07/04/2025 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 22:06

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 13:46

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2025 10:36

Conclusos para decisão
20/03/2025 10:07

Juntada de Petição de Réplica
05/03/2025 22:03

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 14:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/02/2025 18:25

Juntada de Petição de contestação
08/02/2025 07:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/01/2025 08:03

Juntada de Certidão
24/01/2025 16:50

Expedição de Carta.
24/01/2025 16:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/01/2025 15:47

Expedição de Certidão.
14/01/2025 15:46

Expedição de Certidão.
17/12/2024 14:51

Expedição de Mandado.
13/12/2024 22:06

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 15:29

Recebida a Petição Inicial
12/12/2024 13:44

Conclusos para decisão
12/12/2024 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 23:21

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2024 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 12:25

Determinada a emenda à inicial
18/11/2024 07:59

Conclusos para decisão
16/11/2024 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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