TJSP - 0016338-37.2019.8.26.0502
1ª instância - 01 Cumulativa de Itirapina
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/05/2025 21:03
Suspensão do Prazo
-
28/10/2024 00:23
Suspensão do Prazo
-
27/06/2024 10:25
Certidão de Cartório Expedida
-
27/06/2024 10:22
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
27/06/2024 10:18
Documento Juntado
-
01/04/2024 15:22
Documento Juntado
-
01/04/2024 15:07
Certidão de Cartório Expedida
-
18/03/2024 22:11
Certidão de Publicação Expedida
-
18/03/2024 10:41
Remetido ao DJE
-
18/03/2024 09:26
Proferido despacho de mero expediente
-
13/03/2024 10:51
Conclusos para despacho
-
12/03/2024 14:49
Conclusos para despacho
-
09/03/2024 17:46
Petição Juntada
-
01/03/2024 08:06
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
19/02/2024 15:42
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
19/02/2024 15:41
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/02/2024 15:39
Certidão de Cartório Expedida
-
19/02/2024 14:28
Certidão de Cartório Expedida
-
14/02/2024 17:14
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
14/02/2024 17:14
Redistribuição de Processo - Saída
-
14/02/2024 17:14
Recebidos os autos do Outro Foro
-
08/02/2024 10:30
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
08/02/2024 01:47
Certidão de Publicação Expedida
-
07/02/2024 13:03
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
-
07/02/2024 10:43
Remetido ao DJE
-
06/02/2024 17:26
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
06/02/2024 10:24
Conclusos para decisão
-
06/02/2024 10:04
Documento Juntado
-
26/01/2024 11:25
SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado
-
25/01/2024 13:30
Ordem de Liberação Expedida
-
17/01/2024 01:18
Certidão de Publicação Expedida
-
16/01/2024 11:44
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
16/01/2024 00:05
Remetido ao DJE
-
15/01/2024 16:48
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
15/01/2024 16:44
Concedida Progressão de regime
-
11/01/2024 16:44
Conclusos para decisão
-
18/12/2023 09:31
Conclusos para despacho
-
17/12/2023 07:31
Suspensão do Prazo
-
15/12/2023 17:56
Petição Juntada
-
15/12/2023 11:42
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
15/12/2023 11:41
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/12/2023 11:41
Petição Juntada
-
29/11/2023 03:05
Certidão de Publicação Expedida
-
28/11/2023 12:03
Remetido ao DJE
-
28/11/2023 11:34
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
28/11/2023 11:33
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
28/11/2023 11:31
Homologado o Cálculo
-
27/11/2023 12:23
Conclusos para decisão
-
27/11/2023 09:13
Conclusos para despacho
-
25/11/2023 14:45
Petição Juntada
-
24/11/2023 16:06
Petição Juntada
-
24/11/2023 16:05
Petição Juntada
-
24/11/2023 15:02
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
24/11/2023 15:01
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
24/11/2023 15:01
Expedição de documento
-
24/11/2023 01:38
Certidão de Publicação Expedida
-
23/11/2023 19:00
Petição Juntada
-
23/11/2023 12:59
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
23/11/2023 12:59
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
23/11/2023 12:58
Boletim Informativo Atualizado Juntado
-
23/11/2023 05:35
Remetido ao DJE
-
22/11/2023 18:26
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
22/11/2023 18:25
Declarada a Remição
-
22/11/2023 15:47
Conclusos para decisão
-
22/11/2023 15:28
Conclusos para despacho
-
21/11/2023 17:36
Petição Juntada
-
17/11/2023 12:34
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
17/11/2023 12:34
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/11/2023 12:33
Petição Juntada
-
15/11/2023 01:21
Certidão de Publicação Expedida
-
14/11/2023 10:31
Remetido ao DJE
-
14/11/2023 09:57
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
14/11/2023 09:56
Declarada a Remição
-
13/11/2023 13:59
Conclusos para decisão
-
10/11/2023 09:18
Conclusos para despacho
-
09/11/2023 12:52
Petição Juntada
-
07/11/2023 14:37
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
07/11/2023 14:36
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/11/2023 14:36
Petição Juntada
-
05/11/2023 23:15
Petição Juntada
-
31/10/2023 11:47
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
31/10/2023 11:47
Redistribuição de Processo - Saída
-
31/10/2023 11:47
Recebidos os autos do Outro Foro
-
30/10/2023 16:02
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
27/10/2023 10:32
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
-
26/10/2023 01:25
Certidão de Publicação Expedida
-
25/10/2023 05:43
Remetido ao DJE
-
24/10/2023 14:11
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
24/10/2023 10:38
Conclusos para decisão
-
20/10/2023 13:35
Conclusos para despacho
-
19/10/2023 06:23
Certidão de Publicação Expedida
-
19/10/2023 06:05
Petição Juntada
-
18/10/2023 14:37
SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado
-
18/10/2023 00:06
Remetido ao DJE
-
17/10/2023 17:16
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
17/10/2023 17:15
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/10/2023 17:04
Conclusos para decisão
-
17/10/2023 16:50
Certidão de Cartório Expedida
-
11/10/2023 14:30
Conclusos para despacho
-
06/10/2023 16:01
Conclusos para decisão
-
29/09/2023 18:45
Petição Juntada
-
25/09/2023 11:51
Certidão de Cartório Expedida
-
22/09/2023 12:56
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
22/09/2023 12:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/09/2023 12:55
Petição Juntada
-
18/09/2023 16:46
Petição Juntada
-
14/09/2023 03:10
Certidão de Publicação Expedida
-
12/09/2023 12:01
Remetido ao DJE
-
12/09/2023 11:15
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
12/09/2023 11:14
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
12/09/2023 11:13
Planilha de Cálculos Juntada
-
05/09/2023 02:11
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2023 00:05
Remetido ao DJE
-
01/09/2023 16:37
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
01/09/2023 16:36
Concedida Progressão de regime
-
01/09/2023 16:07
Conclusos para decisão
-
01/09/2023 11:45
Petição Juntada
-
29/08/2023 19:06
Petição Juntada
-
29/08/2023 09:55
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
29/08/2023 09:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/08/2023 09:55
SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado
-
17/08/2023 01:21
Certidão de Publicação Expedida
-
17/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Daiana Deise Pinho Carneiro (OAB 294772/SP) Processo 0016338-37.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: PAULO SERGIO VALERIANO - REITERE-SE à unidade prisional a remessa de Exame Criminológico COMPLETO composto pelo relatório psicológico e social em nome do(a) executado(a) PAULO SERGIO VALERIANO, recolhido(a) no(a) Penitenciária "João Batista de Arruda Sampaio" - Itirapina II + Anexo Penitenciá no prazo de 30 dias, cuja primeira requisição permanece sem resposta até o momento.
Na hipótese de não haver profissional especializado no estabelecimento prisional, deverá o Diretor providenciar o necessário para a conclusão do exame.
Caso o documento não aporte nesse DEECRIM no citado prazo, requisite-se diretamente ao Coordenador Regional de Unidades Prisionais da Região Central do Estado.
Com a chegada do expediente, abra-se vista ao Ministério Público.
Se necessário, instrua-se com cópia desta decisão, que servirá como ofício para todos os fins.
Intime-se. -
16/08/2023 00:06
Remetido ao DJE
-
15/08/2023 17:22
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
15/08/2023 17:22
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2023 16:14
Conclusos para despacho
-
15/08/2023 11:12
Conclusos para decisão
-
11/08/2023 18:59
Petição Juntada
-
11/08/2023 13:34
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
11/08/2023 13:34
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/08/2023 16:37
Petição Juntada
-
05/07/2023 11:44
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
05/07/2023 11:44
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/06/2023 14:07
Petição Juntada
-
29/06/2023 02:26
Certidão de Publicação Expedida
-
28/06/2023 13:32
Remetido ao DJE
-
28/06/2023 13:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/06/2023 11:20
Conclusos para decisão
-
16/06/2023 16:26
Petição Juntada
-
16/06/2023 02:01
Certidão de Publicação Expedida
-
15/06/2023 22:55
Petição Juntada
-
15/06/2023 10:33
Remetido ao DJE
-
15/06/2023 10:17
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
15/06/2023 10:16
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
15/06/2023 10:13
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/06/2023 18:15
Petição Juntada
-
10/03/2023 10:36
Petição Juntada
-
09/03/2023 13:17
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
08/03/2023 03:42
Certidão de Publicação Expedida
-
07/03/2023 10:31
Remetido ao DJE
-
07/03/2023 10:22
Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2023 09:32
Conclusos para despacho
-
06/03/2023 15:27
Conclusos para decisão
-
02/03/2023 14:26
Petição Juntada
-
10/12/2022 01:11
Suspensão do Prazo
-
18/11/2022 16:37
Petição Juntada
-
25/07/2022 01:33
Certidão de Publicação Expedida
-
22/07/2022 09:00
Remetido ao DJE
-
22/07/2022 07:45
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
22/07/2022 07:45
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
22/07/2022 07:45
Homologado o Cálculo
-
22/07/2022 07:44
Conclusos para decisão
-
21/07/2022 21:55
Conclusos para despacho
-
21/07/2022 12:12
Certidão de Cartório Expedida
-
13/07/2022 10:26
Petição Juntada
-
13/07/2022 01:44
Certidão de Publicação Expedida
-
12/07/2022 12:01
Remetido ao DJE
-
12/07/2022 11:45
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
12/07/2022 11:44
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
12/07/2022 11:43
Documento Juntado
-
12/07/2022 11:41
Documento Juntado
-
30/06/2022 01:38
Certidão de Publicação Expedida
-
29/06/2022 00:10
Remetido ao DJE
-
28/06/2022 16:43
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
28/06/2022 16:38
Homologada a Falta Disciplinar
-
28/06/2022 15:15
Conclusos para decisão
-
23/06/2022 16:05
Petição Juntada
-
16/06/2022 01:51
Certidão de Publicação Expedida
-
15/06/2022 13:31
Remetido ao DJE
-
15/06/2022 13:27
Proferido despacho de mero expediente
-
15/06/2022 10:37
Conclusos para despacho
-
13/06/2022 15:14
Petição Juntada
-
12/06/2022 14:35
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
12/06/2022 13:25
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
-
12/06/2022 13:25
Falta Grave Juntada
-
29/04/2022 14:36
SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
-
28/04/2022 01:45
Certidão de Publicação Expedida
-
27/04/2022 09:11
Remetido ao DJE
-
26/04/2022 17:55
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
26/04/2022 17:09
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
26/04/2022 16:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/04/2022 10:05
Conclusos para despacho
-
26/04/2022 09:24
Conclusos para decisão
-
26/04/2022 09:06
Petição Juntada
-
26/04/2022 01:56
Certidão de Publicação Expedida
-
25/04/2022 15:14
SAP - Pedido de Sustação Juntado
-
21/04/2022 00:05
Remetido ao DJE
-
20/04/2022 17:43
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
20/04/2022 17:42
Proferido despacho de mero expediente
-
20/04/2022 15:28
Conclusos para decisão
-
19/04/2022 17:05
SAP - Pedido de Sustação Juntado
-
07/03/2022 08:35
SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
-
24/02/2022 14:15
SAP - Comunicação Início do Cumprimento da Pena Juntado
-
25/11/2021 02:39
Suspensão do Prazo
-
05/11/2021 16:25
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
28/10/2021 01:37
Certidão de Publicação Expedida
-
27/10/2021 13:31
Remetido ao DJE
-
27/10/2021 13:24
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
27/10/2021 13:21
Concedida Progressão de regime
-
27/10/2021 09:31
Conclusos para decisão
-
14/10/2021 14:20
Conclusos para despacho
-
14/10/2021 14:20
Expedição de documento
-
14/10/2021 14:18
Certidão de Cartório Expedida
-
21/09/2021 18:50
Proferido despacho de mero expediente
-
21/09/2021 18:05
Conclusos para decisão
-
21/09/2021 15:52
Petição Juntada
-
20/09/2021 01:25
Certidão de Publicação Expedida
-
17/09/2021 08:48
Petição Juntada
-
17/09/2021 00:05
Remetido ao DJE
-
16/09/2021 18:45
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
16/09/2021 18:45
Proferido despacho de mero expediente
-
16/09/2021 16:58
Conclusos para despacho
-
16/09/2021 16:57
Conclusos para decisão
-
16/09/2021 09:36
Petição Juntada
-
15/09/2021 10:06
Petição Juntada
-
14/09/2021 12:30
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
14/09/2021 12:29
Documento Juntado
-
31/08/2021 01:32
Certidão de Publicação Expedida
-
30/08/2021 00:04
Remetido ao DJE
-
27/08/2021 13:41
Proferido despacho de mero expediente
-
27/08/2021 11:36
Conclusos para decisão
-
27/08/2021 09:36
Petição Juntada
-
26/08/2021 16:46
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
26/08/2021 16:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/08/2021 06:10
Petição Juntada
-
25/08/2021 06:10
Processo Entranhado
-
25/08/2021 06:10
Incidente Processual Instaurado
-
02/08/2021 01:27
Certidão de Publicação Expedida
-
30/07/2021 00:03
Remetido ao DJE
-
29/07/2021 15:09
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
28/07/2021 12:12
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
27/07/2021 14:14
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
27/07/2021 14:12
Homologado o Cálculo
-
27/07/2021 13:34
Conclusos para decisão
-
26/07/2021 14:18
Petição Juntada
-
23/07/2021 17:28
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
23/07/2021 17:28
Proferido despacho de mero expediente
-
22/07/2021 21:57
Conclusos para despacho
-
10/07/2021 01:42
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
06/07/2021 14:41
Certidão de Cartório Expedida
-
30/06/2021 14:30
Petição Juntada
-
29/06/2021 16:21
Mudança de Classe Processual
-
29/06/2021 16:21
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
29/06/2021 16:20
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
29/06/2021 16:20
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/06/2021 16:19
Documento Juntado
-
29/06/2021 16:12
Decisão Digitalizada
-
29/06/2021 16:12
Guia de Recolhimento Juntada
-
01/06/2021 10:45
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
01/06/2021 10:45
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
01/06/2021 10:44
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
07/05/2021 15:49
Proferido despacho de mero expediente
-
05/05/2021 15:30
Conclusos para decisão
-
04/05/2021 12:01
Certidão de Cartório Expedida
-
27/04/2021 15:59
Petição Juntada
-
26/04/2021 17:43
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
26/04/2021 17:42
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
26/04/2021 17:42
Proferido despacho de mero expediente
-
26/04/2021 15:55
Conclusos para despacho
-
22/04/2021 17:23
Conclusos para decisão
-
22/04/2021 17:19
Documento Juntado
-
13/04/2021 23:32
Suspensão do Prazo
-
13/04/2021 01:35
Suspensão do Prazo
-
11/04/2021 01:38
Suspensão do Prazo
-
07/04/2021 15:12
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
07/04/2021 15:11
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
07/04/2021 15:11
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
07/04/2021 15:10
Homologado o Cálculo
-
07/04/2021 09:49
Conclusos para decisão
-
06/04/2021 19:40
Conclusos para despacho
-
06/04/2021 16:08
Certidão de Cartório Expedida
-
30/03/2021 11:20
Certidão de Cartório Expedida
-
24/03/2021 16:23
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
24/03/2021 16:23
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
24/03/2021 16:22
Documento Juntado
-
11/03/2021 13:51
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
11/03/2021 13:51
Declarada a Remição
-
10/03/2021 15:13
Conclusos para decisão
-
08/03/2021 06:38
Petição Juntada
-
05/03/2021 17:26
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
05/03/2021 17:25
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/03/2021 16:05
Petição Juntada
-
01/03/2021 16:05
Processo Entranhado
-
01/03/2021 16:04
Incidente Processual Instaurado
-
04/02/2020 12:34
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
-
19/12/2019 16:15
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
19/12/2019 16:15
Homologado o Cálculo
-
19/12/2019 14:53
Conclusos para decisão
-
02/12/2019 17:11
Conclusos para despacho
-
28/11/2019 12:44
Certidão de Cartório Expedida
-
14/11/2019 15:48
Petição Juntada
-
13/11/2019 14:52
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
13/11/2019 14:52
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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13/11/2019 14:51
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/11/2019 14:24
Documento Juntado
-
13/11/2019 13:17
Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2024
Ultima Atualização
06/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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