08/09/2025 07:19

Expedição de Certidão.
04/09/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 03:19

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0005645-98.2024.8.26.0152 (processo principal 1000135-34.2017.8.26.0152) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida - Penhora / Depósito / Avaliação - Natalino Linhares - Indefiro o pedido de suspensão apresentado pela autarquia executada, eis que o presente cumprimento está fundamentado em acórdão transitado em julgado, inexistindo notícia nos autos de pedido de suspensão antes do trânsito em julgado.

Assim, concedo ao executado o prazo de 15 dias para apresentação dos cálculos, nos termos do julgado. - ADV: HÉLIO PEREIRA DA PENHA (OAB 243481/SP)
28/08/2025 15:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 14:12

Expedição de Certidão.
28/08/2025 14:11

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2025 11:48

Conclusos para decisão
09/06/2025 10:52

Conclusos para despacho
08/05/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 23:48

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/05/2025 17:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/02/2025 07:18

Expedição de Certidão.
28/01/2025 11:34

Expedição de Certidão.
28/01/2025 11:33

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 08:38

Conclusos para despacho
23/12/2024 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2024 06:51

Expedição de Certidão.
11/12/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 22:47

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 17:52

Expedição de Certidão.
09/12/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 16:27

Conclusos para despacho
11/11/2024 06:49

Expedição de Certidão.
07/11/2024 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2024 00:39

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 01:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024 16:34

Expedição de Certidão.
31/10/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 14:52

Conclusos para despacho
31/10/2024 14:51

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2017

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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