11/10/2023 10:47

Arquivado Definitivamente
11/10/2023 10:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/08/2023 04:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fernando Papa de Campos (OAB 399491/SP), Danilo Yoneyama de Toledo (OAB 409025/SP), Larissa Rodrigues Ferreira (OAB 440838/SP) Processo 1008569-13.2023.8.26.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: Hailey Santos de Freitas - Reqdo: Gabriel Gomes de Freitas - Nota de Cartório: Certidão de honorários disponível para impressão e providencias pela parte.
28/08/2023 00:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 19:23

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 16:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/08/2023 16:23

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 16:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/08/2023 02:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fernando Papa de Campos (OAB 399491/SP), Danilo Yoneyama de Toledo (OAB 409025/SP), Larissa Rodrigues Ferreira (OAB 440838/SP) Processo 1008569-13.2023.8.26.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: Hailey Santos de Freitas - Reqdo: Gabriel Gomes de Freitas - Diante do exposto e considerando o mais que dos autos consta, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO E JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Considerando, ainda, que o fundamento da sentença não enseja interesse recursal para eventual impugnação, havendo, portanto, preclusão lógica para a interposição de eventuais recursos, a presente sentença transita em julgado nesta data, dispensando-se certificação neste sentido.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios da parte adversa, fixados em 10% do valor atualizado da causa, observando-se, se o caso, as disposições da Justiça Gratuita.

Arbitro, desde já, os honorários do(s) advogado(s) nomeado(s) proporcionalmente aos atos praticados no valor previsto na tabela do Convênio entre a Defensoria Pública e a OAB.

Devendo o interessado, se ainda não o fez, apresentar ofício de indicação com o número do "RGI".

Expeça-se a respectiva certidão.

Ciência ao MP, se o caso.

Após o trânsito em julgado, sejam os autos remetidos ao arquivo, consignando-se que inexistem custas processuais passíveis de recolhimento, ante o benefício da gratuidade de justiça concedido às partes.

Dispensa-se, pois, a certificação pela serventia (art.1.098 das NSCGJ).

P.I.C.
23/08/2023 00:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 16:29

Extinto o processo por desistência
22/08/2023 15:47

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/08/2023 15:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/08/2023 15:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/08/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 13:17

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/08/2023 04:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2023 12:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/08/2023 10:45

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 10:43

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
08/08/2023 23:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/07/2023 03:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/07/2023 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/07/2023 16:52

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 16:46

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/07/2023 16:10

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/07/2023 00:15

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/07/2023 18:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/07/2023 18:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/07/2023 13:33

Mandado devolvido #{resultado}
17/07/2023 13:33

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/07/2023 03:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2023 09:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/07/2023 05:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/07/2023 14:56

Concedida a Medida Liminar
10/07/2023 14:41

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/07/2023 14:20

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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