09/09/2025 05:05

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1002041-71.2023.8.26.0177 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Stoessel Rodrigues dos Santos - Odontocompany Embu Guaçu - Dispositivo Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por STOESSEL RODRIGUES DOS SANTOS contra ODONTOCOMPANY EMBU GUAÇU, na forma do art. 487, I, do CPC, para: a) Condenar a ré ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 38.157,38, corrigido monetariamente pela Tabela Prática do TJSP desde o efetivo prejuízo e com juros de mora de 1% ao mês desde a citação, ambos calculados até 29/08/2024, aplicando-se a partir de 30/08/2024 o IPCA para correção monetária e a taxa legal correspondente à diferença entre SELIC e IPCA para juros de mora, nos termos da Lei nº 14.905/24. b) Condenar a ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00, corrigido monetariamente pela Tabela Prática do TJSP desde o arbitramento e com juros de mora de 1% ao mês desde a citação, ambos calculados até 29/08/2024, aplicando-se a partir de 30/08/2024 o IPCA para correção monetária e a taxa legal para juros, nos termos acima explicitados.

Condeno a ré ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, ficando suspensa a exigibilidade de tais encargos face à gratuidade deferida.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. - ADV: LUIZ ALBERTO CARDOSO JUNIOR (OAB 330017/SP), BRUNO BRAGA AMARO (OAB 239924/RJ), HELLDER WILKERSON ALMEIDA SANTOS (OAB 459892/SP)
08/09/2025 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 10:56

Julgada Procedente em Parte a Ação
15/08/2025 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 10:04

Conclusos para julgamento
27/06/2025 12:00

Conclusos para despacho
27/06/2025 11:54

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2025 09:13

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:13

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:13

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:13

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:13

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:13

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:13

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:13

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:13

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:13

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:13

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:13

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:12

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 13:12

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 09:47

Conclusos para despacho
24/04/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 22:05

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 16:44

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 15:49

Conclusos para despacho
17/02/2025 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2025 00:01

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 10:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/02/2025 22:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 00:03

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2025 16:14

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 15:06

Conclusos para despacho
15/01/2025 15:03

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 00:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024 09:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/12/2024 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 09:26

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 17:52

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 17:52

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 22:05

Certidão de Publicação Expedida
28/10/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2024 18:52

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 15:47

Conclusos para despacho
23/10/2024 15:45

Expedição de Certidão.
26/09/2024 12:13

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 00:04

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2024 19:31

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 17:19

Conclusos para despacho
12/08/2024 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 22:05

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2024 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2024 19:45

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2024 14:17

Conclusos para decisão
21/06/2024 21:11

Expedição de Ofício.
21/06/2024 14:53

Conclusos para despacho
21/06/2024 14:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
27/05/2024 19:04

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2024 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 22:00

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2024 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2024 19:50

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 14:51

Conclusos para despacho
15/04/2024 23:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 00:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 23:36

Suspensão do Prazo
05/04/2024 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 23:07

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2024 14:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/01/2024 17:24

Conclusos para julgamento
18/12/2023 09:29

Conclusos para despacho
12/12/2023 12:26

Juntada de Petição de Réplica
17/11/2023 01:26

Certidão de Publicação Expedida
16/11/2023 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/11/2023 11:16

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
30/10/2023 23:23

Juntada de Petição de contestação
05/10/2023 06:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/09/2023 06:20

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2023 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2023 17:16

Expedição de Carta.
25/09/2023 17:15

Recebida a Petição Inicial
25/09/2023 15:13

Conclusos para despacho
25/09/2023 09:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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