04/09/2025 13:02

Prazo
03/09/2025 21:14

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
03/09/2025 16:18

Expedição de Certidão.
03/09/2025 16:17

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
03/09/2025 12:44

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1506429-02.2021.8.26.0606 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Suzano - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrida: Patricia Martins - Recorrido: Richard Martins da Costa - Magistrado(a) Luís Geraldo Lanfredi - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - - Advs: Mirian de Oliveira Borges (OAB: 426287/SP) - Jeaine Cristina Gil (OAB: 174549/SP) - 10º Andar
01/09/2025 09:52

Expedição de Certidão.
30/08/2025 01:00

Acórdão registrado
29/08/2025 23:54

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 23:41

Julgado virtualmente
25/08/2025 14:08

Julgamento Virtual Iniciado
23/04/2025 17:41

Conclusos para decisão
16/04/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 13:06

Expedição de Certidão.
01/04/2025 00:00

Publicado em
31/03/2025 18:17

Expedição de Certidão.
31/03/2025 18:17

Parecer - Prazo - 10 Dias
31/03/2025 16:46

Expedição de Certidão.
31/03/2025 14:56

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
31/03/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 14:56

Expedição de Certidão.
27/03/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
27/03/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 10:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
26/03/2025 08:15

Despacho
19/12/2024 00:04

Expedição de Certidão.
10/12/2024 16:30

Conclusos para decisão
10/12/2024 16:29

Conclusos para decisão
10/12/2024 12:56

Recebidos os autos do MP
10/12/2024 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 00:00

Publicado em
26/11/2024 00:00

Conclusos para decisão
25/11/2024 11:22

Expedição de Certidão.
25/11/2024 11:22

Parecer - Prazo - 10 Dias
25/11/2024 00:00

Publicado em
22/11/2024 17:21

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
22/11/2024 16:00

Informação
22/11/2024 09:01

Distribuído por competência exclusiva
22/11/2024 00:00

Publicado em
21/11/2024 13:40

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
21/11/2024 11:13

Remetidos os Autos (;7:Entrada de Recursos) para destino
19/11/2024 17:17

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
18/11/2024 09:34

Processo Cadastrado
14/11/2024 09:16

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
13/11/2024 11:21

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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