03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016633-21.2024.8.26.0037 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Araraquara - Recte/Qte: A.

R. - Querelado: D.

A.

B.

M. - Recorrido: M.

P. do E. de S.

P. - Magistrado(a) Xisto Albarelli Rangel Neto - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso, sem prejuízo da condenação do recorrente a arcar com as custas e com os honorários advocatícios, na forma do art. 98, §§ 2º e 3º do CPC, nos termos que constarão no acórdão.

V.U. - - Advs: Thayná Cristina de Oliveira Migliarini (OAB: 482845/SP) (Defensor Dativo) - Matheus Pigossi da Silva Gregório (OAB: 443127/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar
25/06/2025 16:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
19/05/2025 17:52

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
05/05/2025 09:50

Expedição de Certidão.
30/04/2025 15:43

Juntada de Petição de Contra-razões
24/04/2025 23:05

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 18:05

Expedição de Certidão.
23/04/2025 18:04

Recebido o recurso
22/04/2025 18:30

Conclusos para despacho
09/04/2025 00:46

Expedição de Certidão.
04/04/2025 06:51

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 06:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2025 08:06

Expedição de Certidão.
29/03/2025 08:05

Julgada Procedente a Ação
24/03/2025 09:29

Conclusos para julgamento
27/02/2025 10:25

Juntada de Petição de Réplica
27/02/2025 06:46

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 06:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 15:51

Juntada de Petição de contestação
21/02/2025 16:09

Expedição de Certidão.
21/02/2025 16:06

Expedição de Mandado.
21/02/2025 16:05

Recebida a Petição Inicial
21/02/2025 15:10

Conclusos para despacho
21/02/2025 11:09

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/02/2025 11:09

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/02/2025 09:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/02/2025 07:21

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 06:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 15:36

Determinada a Redistribuição dos Autos
17/02/2025 14:15

Conclusos para despacho
14/02/2025 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 07:21

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 06:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 12:26

Determinada a emenda à inicial
10/02/2025 10:06

Conclusos para despacho
07/02/2025 18:02

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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