TJSP - 1003420-43.2015.8.26.0269
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Sidney Romano dos Reis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 14:45
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 14:44
Prazo Intimação - 30 Dias
-
08/09/2025 12:12
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 17:04
Acórdão registrado
-
04/09/2025 16:37
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
04/09/2025 16:28
Julgado virtualmente
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28/08/2025 10:59
Julgamento Virtual Iniciado
-
21/08/2025 16:02
Conclusos para decisão
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21/08/2025 15:18
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 15:17
Expedido Termo de Intimação
-
21/08/2025 14:38
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 1003420-43.2015.8.26.0269 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapetininga - Apelado: Mauro Rodrigues Salvador - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - tendo em vista a superveniência do reposicionamento estampado no IRDR 21 ante o norte trilhado no Tema n. 1.019/STF, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator, ou a seu sucessor, para que o órgão colegiado realize novo juízo de conformidade, no que se refere ao entendimento fixado no Tema n. 1.019/STF, quanto à paridade, conforme o procedimento previsto no art. 1.040 do Código de Processo Civil, considerando, no âmbito do Estado de São Paulo, a legislação evidenciada.
Depois da manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade do recurso interposto.
São Paulo, 18 de agosto de 2025.
TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis - Advs: Wanderley Abraham Jubram (OAB: 53258/SP) - Lucas Américo Gaiotto (OAB: 317965/SP) - Simone Massilon Bezerra Barbosa (OAB: 301497/SP) - Mauricio de Almeida Henarias (OAB: 120813/SP) - 1º andar -
20/08/2025 12:57
Situação de Pendente de Julgamento
-
18/08/2025 17:39
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
18/08/2025 15:04
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154
-
01/08/2025 18:36
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
02/05/2024 00:00
Publicado em
-
30/04/2024 17:51
Expedição de Certidão.
-
30/04/2024 11:44
Expedido Termo de Intimação
-
30/04/2024 09:12
Expedição de Certidão.
-
22/04/2024 17:26
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
22/04/2024 15:49
Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do sigla_tribunal de número GR 0069s
-
22/04/2024 15:49
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral numero_tema_RG
-
22/04/2024 15:49
Por decisão judicial
-
19/04/2024 16:16
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 264
-
03/04/2024 12:52
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
03/04/2024 12:51
Expedido Certidão de Decurso de Prazo
-
09/03/2024 09:10
Expedição de Certidão.
-
28/02/2024 00:00
Publicado em
-
27/02/2024 17:23
Expedição de Certidão.
-
27/02/2024 12:40
Prazo Intimação - 10 Dias
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27/02/2024 10:21
Expedição de Certidão.
-
23/02/2024 10:13
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
22/02/2024 18:26
Despacho
-
12/12/2023 17:16
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
11/12/2023 16:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/12/2023 16:40
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2020 14:59
Expedido Certidão de Decurso de Prazo
-
10/06/2020 00:00
Publicado em
-
10/06/2020 00:00
Publicado em
-
10/06/2020 00:00
Publicado em
-
09/06/2020 14:10
Prazo
-
09/06/2020 13:41
Expedição de Certidão.
-
28/05/2020 14:59
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
28/05/2020 14:34
Por decisão judicial
-
28/05/2020 14:34
Recurso Especial
-
28/05/2020 14:34
Despacho
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28/05/2020 14:31
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1019
-
27/05/2020 16:39
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 264
-
28/04/2020 12:33
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
08/11/2016 09:36
Prazo
-
08/11/2016 00:00
Publicado em
-
07/11/2016 09:31
Expedição de Certidão.
-
03/11/2016 09:51
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
03/11/2016 09:42
Despacho
-
03/11/2016 09:34
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0905
-
03/11/2016 09:34
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 810
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25/10/2016 14:25
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
25/10/2016 14:22
Expedição de Certidão.
-
09/09/2016 10:44
Prazo
-
09/09/2016 10:41
Expedição de Certidão.
-
09/09/2016 00:00
Publicado em
-
06/09/2016 13:28
Vista (Contrarrazões)
-
22/08/2016 17:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2016 17:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/08/2016 04:38
Acórdão registrado
-
12/08/2016 09:57
Prazo
-
12/08/2016 00:00
Publicado em
-
11/08/2016 09:54
Expedição de Certidão.
-
11/08/2016 00:00
Publicado em
-
09/08/2016 14:38
AcórdãoFinalizado
-
09/08/2016 09:51
Documento Finalizado
-
08/08/2016 09:30
Não-Provimento
-
08/08/2016 09:30
Julgado
-
29/07/2016 00:00
Publicado em
-
09/06/2016 16:41
Incluído em pauta para 09/06/2016 04:41:38 local.
-
09/06/2016 00:00
Publicado em
-
08/06/2016 16:06
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
-
08/06/2016 15:34
Expedição de Outros documentos.
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08/06/2016 00:00
Conclusos para decisão
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06/06/2016 18:17
Conclusos para decisão
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06/06/2016 14:23
Distribuído por sorteio
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03/06/2016 00:00
Publicado em
-
31/05/2016 18:33
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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31/05/2016 16:49
Processo Cadastrado
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30/05/2016 16:49
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2016
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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