14/09/2025 07:52

Expedição de Certidão.
12/09/2025 12:44

Arquivado Definitivamente
12/09/2025 12:31

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
12/09/2025 12:31

Expedição de Certidão.
04/09/2025 05:07

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0005835-76.2025.8.26.0071 (processo principal 1026437-08.2024.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Glayson da Silva Santos -

Vistos.

A executada opôs impugnação às fls. 14/16, asseverando excesso de execução, tendo a parte exequente concordado com os valores apresentados.

Assim, HOMOLOGO os valores apresentados a fls. 20/22, bem como a renúncia apresentada às fls. 31 ao valor excedente a 440,214851 UFESPs, prosseguindo a execução para o recebimento de R$ 16.296,75, bem como a verba honoraria no importe de R$ 3.814,90, atualizados até maio/2025.

Manifeste-se a parte exequente em prosseguimento, nos termos do Comunicado DEPRE 394/2015, com a observação de que eventuais valores referentes à contribuição previdenciária e ao IAMSPE/CBPM deverão ser descontados por ocasião do pagamento pela entidade devedora.

Deverá a parte exequente observar os termos da Portaria n° 9.622/2018, na seguinte redação: "os ofícios de requisição deverão ser expedidos individualmente, por credor, ainda que exista litisconsórcio, acompanhados da documentação necessária à comprovação das informações neles inseridas." Por se tratar de anuência, certifique-se o transito em julgado e, após o peticionamento eletrônico de pagamento, ao arquivo.

Intime-se. - ADV: FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP), EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP)
03/09/2025 13:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 13:02

Expedição de Certidão.
03/09/2025 13:02

Homologado o Cálculo
03/09/2025 12:32

Conclusos para despacho
06/08/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 10:16

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 08:51

Proferidas outras decisões não especificadas
30/07/2025 16:56

Conclusos para despacho
18/07/2025 23:04

Suspensão do Prazo
02/07/2025 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 02:35

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 11:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 10:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/06/2025 10:12

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
13/06/2025 07:55

Expedição de Certidão.
04/06/2025 20:49

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 13:10

Expedição de Certidão.
02/06/2025 13:09

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
02/06/2025 09:16

Conclusos para despacho
06/05/2025 11:21

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0009185-73.2018.8.26.0053

Pedro Reis Sacardo

Sao Paulo Previdencia - Spprev

Advogado: Ricardo Marchi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/08/2010 15:05

Exibir Processo

Processo nº 0029465-61.2023.8.26.0224

Banco do Brasil S/A

Status Aguiar Transportes LTDA ME

Advogado: Fabricio dos Reis Brandao

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/05/2017 14:03

Exibir Processo

Processo nº 1522614-87.2020.8.26.0562

Prefeitura Municipal de Santos

Darcio Ferreira da Silva Filho

Advogado: Ana Lucia Santaella Megale

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/10/2020 18:10

Exibir Processo

Processo nº 0002006-68.2024.8.26.0024

Edislaine Juliana Campos Suave de Souza

Andressa Antunes de Souza Ribeiro

Advogado: Gustavo Fabricio Domingos Cassimiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/04/2022 13:46

Exibir Processo

Processo nº 0003935-18.2014.8.26.0306

Municipio de Jose Bonifacio

Cleuza Maria Ferrari

Advogado: Leonardo Eduardo Garibaldi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/07/2014 15:10

Exibir Processo