21/08/2025 10:16

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0000150-04.2023.8.26.0154 - Execução da Pena - Livramento Condicional - DAVI SANTOS ALVES - Diante do término da pena corporal, conforme cálculo de fls. 303/305 e ofício de fls. 384, dê-se nova vista ao MP. - ADV: DENISE DE FATIMA MIRANDA (OAB 362789/SP)
20/08/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 12:54

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 15:53

Juntada de Ofício
19/08/2025 11:22

Conclusos para despacho
05/08/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 13:53

Expedição de Certidão.
05/08/2025 13:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/08/2025 13:52

Expedição de Certidão.
28/07/2025 10:02

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/07/2025 10:02

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/07/2025 10:02

Recebidos os autos do Outro Foro
25/07/2025 13:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
25/07/2025 10:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
25/07/2025 10:46

Apensado ao processo
25/07/2025 10:45

Expedição de Mandado.
12/05/2025 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 02:12

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 09:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 16:53

Determinada a Redistribuição dos Autos
06/05/2025 14:34

Conclusos para decisão
27/04/2025 17:55

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 14:34

Juntada de Ofício
31/03/2025 10:03

Expedição de Alvará.
31/03/2025 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 02:32

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 12:49

Expedição de Certidão.
28/03/2025 12:48

Expedição de Certidão.
28/03/2025 12:44

Concedido o Livramento Condicional
28/03/2025 12:38

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 18:51

Conclusos para despacho
27/03/2025 18:50

Conclusos para decisão
18/03/2025 16:00

Conclusos para despacho
27/02/2025 22:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 09:35

Expedição de Certidão.
26/02/2025 09:35

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
26/02/2025 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 14:36

Expedição de Certidão.
20/02/2025 14:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/01/2025 19:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 12:10

Expedição de Certidão.
24/01/2025 12:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/12/2024 15:06

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 11:27

Expedição de Certidão.
27/11/2024 11:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/11/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 08:35

Expedição de Certidão.
13/11/2024 08:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/11/2024 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 01:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 01:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 01:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 02:27

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 13:37

Expedição de Certidão.
14/10/2024 13:36

Expedição de Certidão.
14/10/2024 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2024 13:20

Proferidas outras decisões não especificadas
11/10/2024 12:19

Conclusos para decisão
10/10/2024 15:01

Conclusos para despacho
23/09/2024 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 02:58

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2024 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2024 13:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/09/2024 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 16:31

Expedição de Certidão.
30/08/2024 16:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2024 16:20

Juntada de Petição de resposta
23/08/2024 01:57

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2024 09:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2024 15:33

Expedição de Certidão.
21/08/2024 15:33

Expedição de Certidão.
21/08/2024 14:58

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2024 12:13

Conclusos para decisão
16/08/2024 14:31

Expedição de Certidão.
16/08/2024 14:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/08/2024 14:26

Conclusos para despacho
16/08/2024 14:23

Juntada de Ofício
17/07/2024 09:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/07/2024 09:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/07/2024 09:35

Recebidos os autos do Outro Foro
16/07/2024 09:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
15/07/2024 16:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
15/07/2024 08:56

Expedição de Certidão.
05/07/2024 02:04

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2024 14:47

Determinada a Redistribuição dos Autos
03/07/2024 11:52

Expedição de Certidão.
01/07/2024 15:47

Conclusos para despacho
01/07/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 15:38

Expedição de Certidão.
01/07/2024 15:26

Juntada de Mandado
28/06/2024 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 00:52

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2024 14:00

Expedição de Mandado.
09/05/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2024 13:56

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2024 23:41

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2024 16:49

Conclusos para despacho
07/05/2024 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2024 16:51

Determinada a Regressão de Regime
03/05/2024 16:57

Conclusos para despacho
29/04/2024 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2024 19:51

Expedição de Certidão.
27/04/2024 19:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/04/2024 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 00:03

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2024 15:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/04/2024 15:48

Juntada de Ofício
02/04/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2024 15:00

Conclusos para despacho
19/03/2024 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 12:11

Expedição de Certidão.
19/03/2024 12:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/03/2024 12:08

Juntada de Outros documentos
02/02/2024 14:33

Juntada de Outros documentos
12/01/2024 13:19

Expedição de Ofício.
29/09/2023 15:55

Homologado o Cálculo
20/09/2023 15:14

Juntada de Certidão
20/09/2023 13:18

Expedição de Certidão.
29/08/2023 16:15

Conclusos para despacho
29/08/2023 11:32

Expedição de Certidão.
24/08/2023 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 10:27

Expedição de Certidão.
23/08/2023 10:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/08/2023 10:26

Juntada de Outros documentos
23/08/2023 10:24

Expedição de Certidão.
21/08/2023 10:48

Juntada de Outros documentos
08/08/2023 10:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/08/2023 10:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/08/2023 10:15

Recebidos os autos do Outro Foro
07/08/2023 16:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
07/08/2023 12:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
07/08/2023 09:03

Determinada a Redistribuição dos Autos
04/08/2023 11:06

Conclusos para decisão
04/08/2023 10:21

Juntada de Outros documentos
01/08/2023 12:58

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2023 16:51

Expedição de Certidão.
27/07/2023 16:51

Expedição de Certidão.
27/07/2023 16:51

Expedição de Certidão.
27/07/2023 16:50

Concedida Progressão de regime
27/07/2023 14:23

Conclusos para decisão
20/07/2023 09:54

Conclusos para despacho
17/07/2023 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2023 12:30

Expedição de Certidão.
17/07/2023 12:30

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
17/07/2023 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2023 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2023 19:15

Expedição de Certidão.
22/06/2023 19:15

Expedição de Certidão.
22/06/2023 19:15

Expedição de Certidão.
22/06/2023 19:14

Homologado o Cálculo
21/06/2023 17:08

Conclusos para decisão
21/06/2023 12:13

Conclusos para despacho
20/06/2023 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2023 15:15

Expedição de Certidão.
19/06/2023 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2023 15:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/06/2023 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2023 10:32

Expedição de Certidão.
19/06/2023 10:32

Expedição de Certidão.
19/06/2023 10:31

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 14:58

Expedição de Certidão.
16/06/2023 14:53

Concedida Progressão de regime
16/06/2023 11:20

Conclusos para decisão
14/06/2023 14:21

Conclusos para despacho
12/06/2023 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2023 05:40

Expedição de Certidão.
08/06/2023 05:40

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
08/06/2023 05:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2023 13:50

Expedição de Certidão.
30/05/2023 13:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/05/2023 10:27

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 04:47

Expedição de Certidão.
24/05/2023 04:47

Expedição de Certidão.
24/05/2023 04:47

Expedição de Certidão.
24/05/2023 04:46

Homologado o Cálculo
23/05/2023 13:02

Conclusos para decisão
23/05/2023 11:04

Conclusos para despacho
22/05/2023 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2023 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2023 11:03

Expedição de Certidão.
22/05/2023 11:03

Expedição de Certidão.
22/05/2023 11:03

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 16:03

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 14:40

Conclusos para despacho
19/05/2023 06:18

Conclusos para despacho
18/05/2023 16:18

Juntada de Certidão
18/05/2023 16:17

Juntada de Outros documentos
18/05/2023 16:17

Juntada de Outros documentos
08/05/2023 11:21

Expedição de Certidão.
08/05/2023 11:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/05/2023 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2023 19:27

Expedição de Certidão.
04/05/2023 19:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/05/2023 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2023 18:00

Juntada de Petição de resposta
17/02/2023 16:49

Expedição de Certidão.
17/02/2023 16:49

Expedição de Certidão.
17/02/2023 14:57

Expedição de Certidão.
17/02/2023 14:56

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
17/02/2023 12:40

Conclusos para decisão
06/02/2023 08:27

Conclusos para despacho
01/02/2023 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2023 12:34

Expedição de Certidão.
31/01/2023 12:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/01/2023 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2023 15:34

Expedição de Certidão.
30/01/2023 15:34

Expedição de Certidão.
30/01/2023 15:33

Expedição de Certidão.
30/01/2023 15:30

Homologado o Cálculo
30/01/2023 13:06

Conclusos para decisão
30/01/2023 12:32

Conclusos para despacho
26/01/2023 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2023 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2023 17:07

Expedição de Ofício.
25/01/2023 12:59

Expedição de Certidão.
25/01/2023 12:58

Expedição de Certidão.
25/01/2023 12:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/01/2023 12:32

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 12:28

Juntada de Outros documentos
23/01/2023 19:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2025

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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