12/09/2025 12:28

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, do Foro de Santos, Estado de São Paulo, Dr(a). ANDRE LUIS MACIEL CARNEIRO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Prefeitura Municipal de Santos, para cobrança de dívidas provenientes de IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: Alvaro Luiz Martins Diniz Documentos da Executada: CPF: *81.***.*32-00, OAB: 218676/SP, RG: 4.521.686-1 Execução Fiscal nº: 1518547-21.2016.8.26.0562 Classe - Assunto: Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Data da Inscrição: 28/06/2016 Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 134142013 Valor da Dívida: R$ 536,43 em 28/06/2016 NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santos, aos 27 de agosto de 2025.
09/09/2025 09:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 17:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 09:17

Determinada a Citação por Edital do Responsável Tributário
12/08/2025 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2025 09:34

Expedição de Certidão.
30/07/2025 17:25

Expedição de Certidão.
30/07/2025 17:23

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
30/07/2025 12:55

Conclusos para despacho
30/07/2025 12:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/06/2025 10:59

Expedição de Mandado.
10/04/2025 16:26

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2025 14:21

Expedição de Certidão.
12/03/2025 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2025 11:58

Expedição de Certidão.
11/02/2025 15:10

Expedição de Certidão.
11/02/2025 15:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/02/2025 22:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 01:52

Suspensão do Prazo
27/01/2024 00:32

Suspensão do Prazo
03/12/2023 20:18

Suspensão do Prazo
29/10/2023 04:29

Suspensão do Prazo
25/12/2022 11:53

Suspensão do Prazo
31/10/2022 00:53

Suspensão do Prazo
21/12/2021 04:41

Suspensão do Prazo
29/11/2021 18:07

Expedição de Certidão.
29/11/2021 04:34

Suspensão do Prazo
18/04/2021 13:45

Suspensão do Prazo
11/04/2021 04:58

Suspensão do Prazo
03/04/2021 21:17

Suspensão do Prazo
31/03/2021 05:09

Suspensão do Prazo
16/02/2021 21:28

Suspensão do Prazo
20/12/2020 16:21

Suspensão do Prazo
15/12/2020 13:18

Expedição de Certidão.
04/12/2020 18:11

Expedição de Certidão.
04/12/2020 18:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/10/2020 00:28

Suspensão do Prazo
10/09/2020 16:07

Bloqueio/penhora on line
10/09/2020 15:25

Conclusos para decisão
23/07/2020 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2020 15:20

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
16/07/2020 15:20

Expedição de Certidão.
14/04/2020 10:36

Expedição de Certidão.
03/04/2020 16:23

Expedição de Certidão.
03/04/2020 16:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2020 16:21

Expedição de Certidão.
06/04/2019 14:10

Expedição de Certidão.
26/03/2019 16:58

Expedição de Certidão.
26/03/2019 16:57

Ato ordinatório - Não Publicável - Vista dos Autos para Manifestação da Fazenda Pública
01/03/2019 14:32

Expedição de Certidão.
13/12/2018 05:06

Suspensão do Prazo
07/11/2018 21:39

Suspensão do Prazo
25/10/2018 03:41

Suspensão do Prazo
06/08/2018 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2018 23:37

Suspensão do Prazo
09/03/2018 14:47

Expedição de Certidão.
17/09/2017 10:21

Expedição de Certidão.
06/09/2017 17:58

Expedição de Certidão.
06/09/2017 17:58

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
31/08/2017 16:33

Conclusos para despacho
22/12/2016 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/12/2016 21:05

Expedição de Carta.
15/12/2016 21:05

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
14/12/2016 11:19

Conclusos para decisão
28/06/2016 09:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2016

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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