15/09/2025 15:07

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
15/09/2025 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 10:15

Prazo
27/08/2025 09:32

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2131359-68.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Jose Josa Magalhaes - Agravado: Ld Silva Transporte Ltda e Outros e outro - Magistrado(a) Carlos Eduardo Borges Fantacini - Negaram provimento ao recurso, com determinação.

V.U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

JUSTIÇA GRATUITA.

PESSOA NATURAL.

DECISÃO QUE REVOGOU O BENEFÍCIO DE JUSTIÇA GRATUITA CONCEDIDO À AUTORA.

PRESUNÇÃO DE VERACIDADE RELATIVA DA ALEGAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS.

PRESUNÇÃO INFIRMADA A PARTIR DE ELEMENTOS CONCRETOS NO CASO.

GASTOS MENSAIS SUPERAM A RENDA QUE DIZ AUFERIR, ADEMAIS O AGRAVANTE POSSUI IMÓVEL E CAMINHÃO INCOMPATÍVEIS COM A SUA RENDA.

POR FIM, FEZ PEDIDO DE LUCROS CESSANTES EQUIVALENTE A R$ 20.000,00 MENSAIS, MAS NADA ESCLARECEU SOBRE SUA RENDA COMO EMPRESÁRIO, OMITINDO SUA REAL SITUAÇÃO ECONÔMICA.

PARTE QUE NÃO LOGROU ÊXITO EM DEMONSTRAR A ALEGADA HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA.

DECISÃO MANTIDA.

RECURSO DESPROVIDO COM DETERMINAÇÃO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Roberta de Souza Silva (OAB: 490217/SP) - Anna Laura Cordeiro Neves (OAB: 425582/SP) - Bruna Lourenço Ferreira (OAB: 425118/SP) - Giovana Grassi Francisco (OAB: 424466/SP) - 5º andar
25/08/2025 16:15

Expedição de Certidão.
21/08/2025 12:33

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
21/08/2025 11:07

Acórdão registrado
21/08/2025 10:31

Julgado virtualmente
20/08/2025 13:33

Julgamento Virtual Iniciado
17/06/2025 14:36

Conclusos para decisão
13/06/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 16:41

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
09/06/2025 12:35

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
08/06/2025 21:08

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
02/06/2025 12:22

Conclusos para decisão
02/06/2025 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 00:00

Publicado em
09/05/2025 12:17

Prazo
09/05/2025 11:34

Expedição de Certidão.
08/05/2025 00:00

Publicado em
08/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 16:13

Expedição de Certidão.
06/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
05/05/2025 21:26

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
05/05/2025 21:25

Despacho
05/05/2025 16:14

Conclusos para decisão
05/05/2025 16:05

Distribuído por sorteio
05/05/2025 15:40

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
05/05/2025 15:39

Processo Cadastrado
04/05/2025 12:42

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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