TJSP - 1502182-38.2023.8.26.0628

1ª instância - 02 Cumulativa de Embu das Artes

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL BARBOSA DE SOUZA

CPF *46.***.*72-64

Advogados

AMANDA RIBEIRO GONCALVES

CPF *25.***.*21-02

Terceiro

Partes

ALINE BARROZO SOARES SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

CELSO RICARDO DOS SANTOS

EDUARDO VASCONCELOS DA SILVA

CPF *26.***.*99-79

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 01:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1502182-38.2023.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - RAFAEL BARBOSA DE SOUZA -

    Vistos.

    Designo audiência virtual de instrução e julgamento para o dia 08 de outubro de 2026, às 13:30 horas, que será realizada nos moldes do Comunicado CG 284/90, por meio de videoconferência utilizando a ferramenta Microsoft Teams (que não precisa estar instalada no computador das partes e advogados), via computador ou smartphone; sendo necessário: a) acesso a imagem e som dos participantes; b) a indicação de um e-mail pessoal e o número de telefone (WhatsApp) para cada um dos participantes (partes e advogados), por meio do qual receberão link para participação da audiência.

    Intimem-se os nobres advogados por e-mail.

    Ciência ao Ministério Público e à Defesa.

    Encaminhem-se convite da audiência aos interessados, informando que o ato será realizado na ferramenta Microsoft Teams.

    A Serventia deverá enviar as partes o manual de participação em audiências virtuais disponível: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer.

    A presente decisão servirá como ofício, pelo qual determino seja dado atendimento, na forma da Lei.

    Requisitem-se e juntem-se eventuais certidões faltantes.

    Certifique a zelosa serventia acerca de se todos os laudos periciais requisitados na fase de inquérito policial se encontram encartados nos autos.

    Em caso negativo, cobre-se a vinda no prazo de 05 dias.

    Int. o MP. - ADV: AMANDA RIBEIRO GONÇALVES (OAB 478440/SP)

  • 04/09/2025 12:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2025 11:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/09/2025 11:55

    Conclusos para decisão

  • 13/05/2024 10:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/04/2024 10:36

    Expedição de Mandado.

  • 04/04/2024 21:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/04/2024 00:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/04/2024 14:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/03/2024 16:39

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2024 16:08

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 06/02/2024 14:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/02/2024 14:51

    Juntada de Outros documentos

  • 30/01/2024 10:58

    Expedição de Mandado.

  • 30/01/2024 10:34

    Juntada de Outros documentos

  • 30/01/2024 10:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/01/2024 10:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/11/2023 13:07

    Juntada de Outros documentos

  • 12/11/2023 11:05

    Suspensão do Prazo

  • 10/11/2023 13:41

    Expedição de Ofício.

  • 08/11/2023 15:27

    Juntada de Outros documentos

  • 08/11/2023 13:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2023 09:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/11/2023 07:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/11/2023 16:30

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2023 16:25

    Juntada de Outros documentos

  • 06/11/2023 15:22

    Expedição de Alvará.

  • 06/11/2023 13:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/11/2023 12:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/11/2023 16:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/11/2023 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2023 16:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/11/2023 14:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2023 16:09

    Juntada de Outros documentos

  • 26/10/2023 12:04

    Expedição de Ofício.

  • 20/10/2023 10:34

    Expedição de Mandado.

  • 20/10/2023 04:30

    Suspensão do Prazo

  • 19/10/2023 11:19

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2023 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2023 19:23

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 18/10/2023 11:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/10/2023 09:28

    Recebida a denúncia

  • 06/10/2023 09:45

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2023 16:35

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2023 16:33

    Evoluída a classe de 280 para 10943

  • 05/10/2023 16:13

    Juntada de Outros documentos

  • 05/10/2023 10:50

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 04/10/2023 16:09

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2023 15:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/10/2023 10:30

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 04/10/2023 10:30

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 04/10/2023 10:30

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 04/10/2023 10:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 03/10/2023 21:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 03/10/2023 21:42

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2023 16:33

    Juntada de Mandado

  • 02/10/2023 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2023 10:52

    Juntada de Outros documentos

  • 28/09/2023 17:58

    Expedição de Mandado.

  • 28/09/2023 16:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2023 15:38

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 28/09/2023 11:56

    Juntada de Outros documentos

  • 28/09/2023 09:59

    Mudança de Magistrado

  • 27/09/2023 20:24

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2023 20:24

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2023 11:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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