03/09/2025 01:41

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0050258-79.1997.8.26.0564 (564.01.1997.050258) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Santa Tereza Sc Construtora e Incorporadora - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital.

A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório.

Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". - ADV: BRUNO PINHEIRO DE ARAUJO (OAB 389852/SP)
02/09/2025 13:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 11:35

Expedição de Certidão.
02/09/2025 11:34

Ato ordinatório
05/08/2025 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 08:59

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
20/06/2023 13:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
26/09/2022 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2020 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao 1º Grau) para destino
15/01/2020 10:32

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
15/01/2020 10:15

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
09/10/2019 14:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público) para destino
27/09/2019 13:11

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
24/10/2018 15:01

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/10/2018 12:39

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
03/09/2018 12:34

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
25/06/2018 17:54

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais
17/02/2016 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2016 14:20

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
09/01/2016 03:51

Suspensão do Prazo
30/11/2015 17:16

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
16/09/2015 15:50

Expedição de Certidão.
10/03/2014 14:01

Decisão
10/06/2013 00:00

Mudança de Classe Processual
25/04/2013 00:00

Aguardando Providências
26/11/2012 00:00

Aguardando Remessa
23/11/2012 00:00

Despacho Proferido
23/11/2012 00:00

Conclusos para despacho
01/08/2012 00:00

Aguardando Digitação
16/07/2012 00:00

Despacho Proferido
02/08/2011 00:00

Aguardando Remessa
04/04/2011 00:00

Aguardando Manifestação das Partes
12/01/2011 00:00

Aguardando Prazo
10/08/2010 00:00

Aguardando Remessa
17/03/2010 00:00

Aguardando Digitação
18/02/2010 00:00

Aguardando Remessa
14/08/2009 00:00

Aguardando Manifestação do Autor
07/10/2008 00:00

Aguardando Digitação
07/04/2008 00:00

Aguardando Remessa
31/01/2008 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/1997

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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