26/08/2025 10:01

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0010979-85.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RUAN GUILHERME TEIXEIRA SOBRAL - Regularize-se o cálculo de penas, nos termos como requerido pelo Ministério Público.

Após, digam às partes. - ADV: GEISA SILVA DE SANTANA (OAB 369477/SP)
25/08/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 15:04

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 12:43

Conclusos para despacho
21/08/2025 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 06:56

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 15:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/08/2025 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 16:08

Expedição de Certidão.
11/08/2025 16:07

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 02:50

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 13:54

Expedição de Certidão.
01/08/2025 13:53

Homologada a Falta Disciplinar
29/07/2025 14:27

Conclusos para despacho
29/07/2025 14:18

Expedição de Certidão.
18/06/2025 15:02

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/06/2025 15:02

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/06/2025 15:02

Recebidos os autos do Outro Foro
18/06/2025 15:02

Recebidos os autos do Outro Foro
16/06/2025 13:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
16/06/2025 13:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
16/06/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/06/2025 02:52

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 18:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 17:40

Determinada a Redistribuição dos Autos
12/06/2025 16:35

Conclusos para decisão
11/06/2025 15:02

Conclusos para despacho
09/06/2025 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 09:59

Expedição de Certidão.
24/04/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 17:31

Expedição de Certidão.
23/04/2025 17:31

Não Concedido o Livramento Condicional
23/04/2025 16:51

Conclusos para decisão
22/04/2025 15:51

Conclusos para despacho
11/04/2025 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 16:50

Expedição de Certidão.
04/04/2025 16:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/03/2025 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 09:27

Expedição de Certidão.
28/03/2025 09:26

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
28/03/2025 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 02:08

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 05:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 15:14

Expedição de Certidão.
20/03/2025 15:13

Ato ordinatório
14/03/2025 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 17:29

Expedição de Certidão.
12/03/2025 17:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/03/2025 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 16:53

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
23/01/2025 15:27

Expedição de Certidão.
23/01/2025 15:26

Expedição de Certidão.
09/12/2024 10:36

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2024 15:22

Expedição de Certidão.
05/12/2024 15:22

Homologada a Falta Disciplinar
05/12/2024 14:47

Conclusos para decisão
29/11/2024 14:57

Conclusos para despacho
20/11/2024 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 09:17

Expedição de Certidão.
14/11/2024 09:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2024 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 16:47

Expedição de Certidão.
13/05/2024 16:47

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média
13/05/2024 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 16:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/04/2024 16:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/04/2024 16:26

Recebidos os autos do Outro Foro
15/04/2024 16:26

Recebidos os autos do Outro Foro
15/04/2024 15:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
15/04/2024 15:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
12/04/2024 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 10:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
04/04/2024 04:52

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2024 19:57

Determinada a Redistribuição dos Autos
27/03/2024 12:31

Conclusos para decisão
27/03/2024 12:30

Juntada de Outros documentos
15/03/2024 09:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/03/2024 09:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/03/2024 09:29

Recebidos os autos do Outro Foro
15/03/2024 09:29

Recebidos os autos do Outro Foro
14/03/2024 20:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
14/03/2024 20:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
13/03/2024 19:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/03/2024 19:15

Expedição de Certidão.
12/03/2024 01:44

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2024 12:46

Determinada a Redistribuição dos Autos
11/03/2024 12:18

Conclusos para decisão
07/03/2024 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 05:42

Expedição de Certidão.
04/03/2024 05:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/03/2024 17:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/03/2024 17:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/03/2024 17:54

Recebidos os autos do Outro Foro
01/03/2024 17:54

Recebidos os autos do Outro Foro
01/03/2024 15:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
01/03/2024 15:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
28/02/2024 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
28/02/2024 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/02/2024 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 09:01

Expedição de Certidão.
26/02/2024 09:01

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
26/02/2024 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 02:01

Certidão de Publicação Expedida
15/02/2024 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2024 18:58

Determinada a Redistribuição dos Autos
08/02/2024 13:21

Conclusos para decisão
05/02/2024 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2024 11:32

Expedição de Certidão.
26/01/2024 11:24

Apensado ao processo
16/01/2024 01:47

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2024 12:21

Expedição de Certidão.
15/01/2024 12:21

Expedição de Certidão.
15/01/2024 12:21

Homologado o Cálculo
12/01/2024 16:31

Conclusos para decisão
14/12/2023 11:45

Expedição de Ofício.
13/12/2023 02:06

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2023 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2023 11:13

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 09:50

Conclusos para despacho
11/12/2023 21:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 12:53

Expedição de Certidão.
06/12/2023 12:53

Expedição de Certidão.
06/12/2023 12:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/12/2023 12:39

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 12:31

Juntada de Outros documentos
06/12/2023 11:01

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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