TJSP - 2087014-17.2025.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ana Maria Baldy
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2025 10:15
Prazo
-
27/08/2025 09:31
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2087014-17.2025.8.26.0000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Americana - Agravante: Maria Eugenia Paro - Agravado: Magazine Americana Ltda. - Agravado: Seb do Brasil Produtos Domésticos Ltda - Magistrado(a) Carlos Eduardo Borges Fantacini - Negaram provimento ao recurso, com determinação.
V.
U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.
JUSTIÇA GRATUITA.
PESSOA NATURAL.
DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA REALIZADO PELA AUTORA.
PRESUNÇÃO DE VERACIDADE RELATIVA DA ALEGAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS.
PRESUNÇÃO INFIRMADA A PARTIR DE ELEMENTOS CONCRETOS NO CASO.
AGRAVANTE QUE POSSUI CASA PRÓPRIA, VEÍCULO PARTICULAR E APLICAÇÃO DE VALOR SIGNIFICATIVO EM CADERNETA DE POUPANÇA.
PARTE QUE NÃO LOGROU ÊXITO EM DEMONSTRAR A ALEGADA HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA.
DECISÃO MANTIDA.
RECURSO NÃO PROVIDO, COM DETERMINAÇÃO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jefferson Feres Assis (OAB: 103614/SP) - 5º andar -
25/08/2025 16:12
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 12:34
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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21/08/2025 11:07
Acórdão registrado
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21/08/2025 10:35
Julgado virtualmente
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20/08/2025 13:42
Julgamento Virtual Iniciado
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17/06/2025 14:36
Conclusos para decisão
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13/06/2025 15:51
Expedição de Outros documentos.
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13/06/2025 15:50
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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09/06/2025 12:35
Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
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08/06/2025 20:45
Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
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29/04/2025 16:20
Conclusos para decisão
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02/04/2025 18:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/04/2025 18:09
Expedição de Outros documentos.
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31/03/2025 00:00
Publicado em
-
28/03/2025 09:17
Prazo
-
28/03/2025 09:17
Expedição de Certidão.
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28/03/2025 00:00
Publicado em
-
28/03/2025 00:00
Publicado em
-
27/03/2025 11:16
Expedição de Certidão.
-
27/03/2025 10:40
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
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27/03/2025 10:16
Liminar
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26/03/2025 00:00
Conclusos para decisão
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25/03/2025 10:26
Conclusos para decisão
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25/03/2025 10:19
Distribuído por sorteio
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25/03/2025 10:00
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
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25/03/2025 10:00
Processo Cadastrado
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24/03/2025 18:44
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2025
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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