19/09/2025 14:55

Expedição de Certidão.
19/09/2025 14:55

Ofício Requisitório - Extinção de Requisição de Pequeno Valor - Protocolo Eletrônico - DEPRE
19/09/2025 14:43

Expedição de Ofício.
19/09/2025 11:59

Expedição de Certidão.
10/09/2025 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 05:05

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 15:27

Expedição de Certidão.
04/09/2025 15:26

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
04/09/2025 15:25

Conclusos para decisão
04/09/2025 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 09:05

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0007750-31.2025.8.26.0405/02 - Requisição de Pequeno Valor - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Valdinar da Rocha Soares -

Vistos.

Manifeste-se a requerente sobre o depósito.

Com a concordância, fica desde já deferida a expedição de mandado de levantamento eletrônico do(s) depósito(s) em favor da parte requerente, observada a ordem dos serviços cartorários, bem como respeitada a ordem das prioridades e urgências.

Nos termos do Comunicado Conjunto nº 2205/2018 (DJe 13/11/2018, p. 1), deverá o patrono da parte interessada, no prazo de 05 dias, juntar formulário devidamente preenchido, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça de São Paulo, item Formulário de MLE, no endereço http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, a fim de possibilitar a expedição do documento.

Caso a parte interessada solicite o pagamento do MLE pela modalidade PIX, deverá requerer expressamente, bem como informar os dados necessários para cumprimento efetivo, atentando-se que a modalidade PIX fica limitada a valores até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), conforme Comunicado Conjunto nº 341/2024.

Após a expedição do MLE, certifique-se a quitação no incidente de cumprimento de sentença, enviando aqueles autos à conclusão para sentença.

Comunique-se à DEPRE a extinção da Requisição de Pequeno Valor - RPV, através do botão - RPV - Ag.

Pagamento Entidade Devedora e o botão - Extinção RPV, com geração automática do ofício modelo 502.940.

Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

Intime-se. - ADV: JASON DE CERQUEIRA CESAR (OAB 388665/SP)
03/09/2025 13:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 12:38

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2025 09:24

Conclusos para decisão
02/09/2025 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2025 10:54

Expedição de Certidão.
12/07/2025 10:54

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
02/07/2025 23:14

Expedição de Certidão.
02/07/2025 23:14

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
02/07/2025 21:03

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
02/07/2025 03:58

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 15:58

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
01/07/2025 13:21

Conclusos para despacho
29/06/2025 10:45

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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