10/09/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } Processo Digital nº: 1500482-29.2025.8.26.0540Classe – Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto QualificadoAutor: Justiça PúblicaRéu: ANDERSON BUENO DE MELOJustiça GratuitaO(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal e da Infância e Juventude, do Foro de SãoCaetano do Sul, Estado de São Paulo, Dr(a). Eduardo Rezende Melo, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,especialmente ANDERSON BUENO DE MELO, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG32117254, CPF *75.***.*28-47, pai Wiliam Baldo Bueno De Melo, mãe Nadir Borges De Melo,Nascido/Nascida 25/05/1979, de cor Pardo, natural de São Caetano do Sul - SP, com endereço àAvenida Redencao, 271, 1599809-9253 - [email protected], Jardim do Mar, CEP09725-680, São Bernardo do Campo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 § 4º, IV do(a)CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, quepor este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº1500482-29.2025.8.26.0540, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente editalCITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Naresposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s)sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolartestemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dosArts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, arespeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: "Consta dos inclusos autos deinquérito policial que, no dia 04 de março de 2025, por volta das 01h55, na EMEFM ArquitetoOscar Niemeyer, localizada na Avenida Paraíso, nº 600, bairro Olímpico, nesta comarca,ANDERSON BUENO DE MELO, qualificado as fls. 09 e 11, subtraiu, para si coisa alheia móvel,consistente em um pedaço de quebra-sol da janela da referida escola, de aproximadamente doismetros, avaliado em R$ 400,00 o metro quadrado (cf. auto de avaliação de fls. 22/23), pertencenteao Município de São Caetano do Sul. Tendo sido denunciado como incurso no artigo 155, § 4º,inciso IV, do Código Penal." E, como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se opresente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADAMAIS. Dado e passado nesta cidade de São Caetano do Sul, aos 21 de agosto de 2025.
26/08/2025 09:34

Protocolo Juntado
26/08/2025 09:29

Expedição de Ofício.
22/08/2025 16:48

Expedição de Mandado.
22/08/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 17:43

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 11:20

Conclusos para despacho
15/08/2025 16:18

Conclusos para despacho
14/08/2025 00:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 11:43

Expedição de Certidão.
13/08/2025 11:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/08/2025 11:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/08/2025 11:29

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 11:24

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 14:54

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 17:07

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 12:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/05/2025 12:25

Protocolo Juntado
26/05/2025 12:11

Expedição de Ofício.
26/05/2025 12:11

Expedição de Ofício.
26/05/2025 12:11

Expedição de Ofício.
26/05/2025 12:11

Expedição de Ofício.
21/05/2025 14:06

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 13:46

Conclusos para despacho
21/05/2025 12:18

Conclusos para despacho
21/05/2025 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 10:03

Expedição de Certidão.
21/05/2025 10:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/05/2025 09:59

Juntada de Ofício
20/05/2025 10:57

Expedição de Mandado.
19/05/2025 16:11

Expedição de Mandado.
14/05/2025 16:45

Recebida a denúncia
14/05/2025 08:27

Conclusos para despacho
14/05/2025 00:00

Evoluída a classe de 279 para 283
13/05/2025 17:20

Conclusos para despacho
13/05/2025 16:59

Juntada de Petição de Denúncia
10/05/2025 22:29

Suspensão do Prazo
09/05/2025 16:32

Protocolo Juntado
08/05/2025 16:03

Expedição de Certidão.
08/05/2025 16:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/05/2025 16:00

Desentranhado o documento
08/05/2025 15:42

Expedição de Carta precatória.
08/05/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 17:32

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 08:21

Conclusos para despacho
25/04/2025 07:00

Conclusos para despacho
25/04/2025 00:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 16:46

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 10:36

Conclusos para despacho
08/04/2025 14:51

Conclusos para despacho
02/04/2025 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 14:17

Expedição de Certidão.
02/04/2025 14:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/04/2025 14:15

Juntada de Certidão
02/04/2025 14:12

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 13:59

Expedição de Certidão.
02/04/2025 12:09

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 16:11

Expedição de Certidão.
31/03/2025 13:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/03/2025 13:23

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 10:19

Expedição de Ofício.
24/03/2025 15:09

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 10:24

Conclusos para despacho
21/03/2025 18:01

Conclusos para despacho
19/03/2025 20:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 17:47

Expedição de Certidão.
18/03/2025 17:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2025 17:46

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 09:58

Expedição de Ofício.
14/03/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 16:36

Conclusos para despacho
10/03/2025 16:46

Conclusos para despacho
10/03/2025 16:46

Evoluída a classe de 279 para 283
07/03/2025 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 13:24

Expedição de Certidão.
07/03/2025 13:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/03/2025 09:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/03/2025 09:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/03/2025 09:11

Recebidos os autos do Outro Foro
06/03/2025 17:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
06/03/2025 10:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
06/03/2025 10:24

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 10:24

Juntada de Outros documentos
05/03/2025 16:46

Expedição de Certidão.
05/03/2025 16:46

Juntada de Outros documentos
05/03/2025 16:45

Expedição de Mandado.
05/03/2025 16:45

Expedição de Mandado.
05/03/2025 16:45

Expedição de Alvará.
05/03/2025 16:44

Expedição de Alvará.
05/03/2025 15:46

Juntada de Outros documentos
05/03/2025 15:44

Juntada de Outros documentos
05/03/2025 15:13

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/03/2025 03:13:00, 1ª Vara Criminal e da Infância.
05/03/2025 14:58

Expedição de Certidão.
05/03/2025 12:25

Juntada de Certidão
05/03/2025 12:25

Juntada de Certidão
05/03/2025 07:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
05/03/2025 07:53

Mudança de Magistrado
04/03/2025 14:47

Juntada de Outros documentos
04/03/2025 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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