05/09/2025 11:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/09/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1003551-23.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Jefferson Luciano Marcondes Gonçalves - - Rodrigo Menezes Marins -

Vistos.

Tempestivo e isento de preparo, recebo o recurso inominado interposto pela FESP, observando-se o disposto no art. 13, caput, da Lei nº 12.153/09.

Considerando que as contrarrazões já foram juntadas, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal.

Int. - ADV: DIOGO SANDRET DA COSTA FONSECA (OAB 391911/SP), DIOGO SANDRET DA COSTA FONSECA (OAB 391911/SP)
04/09/2025 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 11:28

Expedição de Certidão.
04/09/2025 11:27

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/09/2025 10:59

Conclusos para despacho
02/09/2025 10:38

Conclusos para despacho
01/09/2025 10:40

Expedição de Certidão.
29/08/2025 21:51

Juntada de Petição de Contra-razões
25/08/2025 05:33

Expedição de Certidão.
22/08/2025 20:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 19:23

Expedição de Certidão.
21/08/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 16:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 14:33

Julgada Procedente a Ação
16/08/2025 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 11:55

Conclusos para despacho
14/08/2025 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 09:38

Expedição de Certidão.
11/08/2025 09:13

Expedição de Certidão.
11/08/2025 04:42

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 11:26

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 09:59

Conclusos para despacho
01/08/2025 14:25

Conclusos para despacho
01/08/2025 14:25

Expedição de Certidão.
16/07/2025 01:53

Juntada de Petição de Réplica
11/07/2025 05:13

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 18:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 17:30

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 13:35

Conclusos para despacho
26/06/2025 08:30

Conclusos para despacho
25/06/2025 20:14

Juntada de Petição de contestação
12/06/2025 05:14

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 17:46

Expedição de Certidão.
11/06/2025 10:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 09:44

Expedição de Mandado.
11/06/2025 09:35

Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2025 09:24

Conclusos para decisão
09/06/2025 14:16

Classe retificada de 156 para 14695
03/06/2025 10:17

Conclusos para despacho
03/06/2025 08:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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