18/09/2025 09:38

Protocolo Juntado
11/09/2025 12:24

Autos no Prazo
11/09/2025 12:23

Juntada de Certidão
10/09/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA GUSTAVO FRANCISCO CANDIDO, PROCESSO Nº 1509567-28.2018.8.26.0526, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Salto, Estado de São Paulo, Dr(a). ALVARO AMORIM DOURADO LAVINSKY, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: GUSTAVO FRANCISCO CANDIDO, Solteiro, Servente, RG 56684542, CPF *35.***.*80-57, mãe MARCIA CANDIDO, Nascido/Nascida em 05/11/1997, Outros Dados: (45) 9992-3412, Mãe (45) 9826-6169, com endereço à Rua Brasiliana, 3004, QD L 008 LOT. PANORÂMICO, Jardim Panorâmico, CEP 85722-218, Medianeira - PR. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 90 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR o acusado GUSTAVO FRANCISCO CANDIDO devidamente qualificado nos autos, à pena de 02 (dois) anos de reclusão, a ser cumprida em regime inicial semiaberto, bem como à pena de multa, fixada em 10 (dez) dias-multa, no valor unitário mínimo legal, por infração ao delito do art. 155, §4º, inciso II, do Código Penal. No mais, procedam-se às anotações e comunicações inerentes. Sendo o acusado assistido por defensor dativo, arbitro seus honorários proporcionais, conforme tabela do convênio OAB/Defensoria. Expeça-se a respectiva certidão, se o caso. Custas ex lege. Publique-se. Registre-se. Intime-se. E ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Salto, aos 03 de setembro de 2025.
09/09/2025 09:34

Autos no Prazo
06/09/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 16:03

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 02:31

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 17:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 16:39

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 13:42

Conclusos para despacho
28/08/2025 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 04:25

Expedição de Certidão.
21/08/2025 15:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/07/2025 15:00

Expedição de Carta precatória.
08/07/2025 10:03

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 12:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/07/2025 12:22

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 12:16

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 15:15

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 15:15

Autos no Prazo
02/06/2025 16:30

Autos no Prazo
29/04/2025 16:41

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 11:03

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 13:55

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 13:55

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 13:50

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 13:50

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 09:07

Protocolo Juntado
16/01/2025 09:07

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 15:37

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 07:21

Expedição de Carta precatória.
10/12/2024 12:43

Expedição de Certidão.
10/12/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 12:20

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 12:20

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 14:41

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 11:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/11/2024 13:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/11/2024 10:02

Expedição de Certidão.
14/11/2024 10:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
14/11/2024 10:00

Expedição de Mandado.
14/11/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 00:01

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 19:15

Julgada Procedente a Ação
12/09/2024 09:05

Conclusos para julgamento
11/09/2024 19:51

Juntada de Petição de Alegações finais
06/09/2024 22:26

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2024 09:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2024 09:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/09/2024 08:55

Juntada de Petição de Alegações finais
30/08/2024 16:09

Expedição de Certidão.
30/08/2024 16:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/08/2024 14:18

Expedição de Certidão.
26/08/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 11:59

Juntada de Certidão
19/07/2024 14:05

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 13:59

Juntada de Outros documentos
15/07/2024 21:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/07/2024 16:18

Juntada de Outros documentos
28/06/2024 13:31

Expedição de Mandado.
27/06/2024 14:22

Juntada de Outros documentos
27/06/2024 14:22

Juntada de Outros documentos
27/06/2024 14:21

Juntada de Outros documentos
25/06/2024 15:37

Juntada de Outros documentos
25/06/2024 15:36

Juntada de Outros documentos
25/06/2024 15:23

Expedição de Carta precatória.
29/05/2024 13:55

Expedição de Certidão.
27/05/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2024 06:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2024 15:43

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2024 13:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 21/08/2024 03:00:00, 1ª Vara.
03/04/2024 10:09

Conclusos para despacho
09/01/2024 13:27

Expedição de Certidão.
29/11/2023 22:46

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2023 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2023 14:59

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 10:50

Conclusos para despacho
21/09/2023 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 12:36

Expedição de Certidão.
19/09/2023 12:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/09/2023 03:03

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2023 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2023 15:27

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 12:05

Conclusos para despacho
07/08/2023 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2023 09:54

Expedição de Certidão.
04/08/2023 09:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/08/2023 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2023 04:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2023 04:47

Juntada de Outros documentos
27/07/2023 10:37

Expedição de Mandado.
27/07/2023 10:31

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 10:29

Juntada de Ofício
27/07/2023 02:46

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2023 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2023 17:19

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 12:00

Expedição de Certidão.
25/07/2023 11:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/07/2023 15:44

Conclusos para despacho
12/07/2023 15:42

Juntada de Outros documentos
12/07/2023 02:45

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2023 06:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2023 13:51

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 10:16

Conclusos para despacho
01/03/2023 08:55

Juntada de Carta precatória
01/03/2023 08:55

Juntada de Carta precatória
15/02/2023 06:57

Juntada de Outros documentos
13/02/2023 14:40

Juntada de Outros documentos
06/02/2023 09:36

Juntada de Outros documentos
27/01/2023 11:03

Expedição de Carta precatória.
27/01/2023 10:57

Juntada de Outros documentos
20/01/2023 02:22

Certidão de Publicação Expedida
19/01/2023 06:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/01/2023 16:35

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2023 15:28

Conclusos para despacho
18/01/2023 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2023 09:45

Expedição de Certidão.
18/01/2023 09:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/01/2023 09:40

Juntada de Outros documentos
13/01/2023 09:04

Juntada de Outros documentos
19/12/2022 13:04

Expedição de Ofício.
13/12/2022 04:36

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2022 12:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2022 11:10

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2022 10:45

Conclusos para despacho
07/12/2022 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2022 09:45

Expedição de Certidão.
07/12/2022 09:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/12/2022 09:44

Juntada de Outros documentos
03/08/2022 13:02

Autos no Prazo
23/04/2022 17:18

Expedição de Outros documentos.
15/12/2021 17:38

Expedição de Certidão.
15/12/2021 17:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
03/12/2021 16:10

Proferido Despacho
03/12/2021 13:53

Conclusos para despacho
02/12/2021 13:23

Conclusos para despacho
25/11/2021 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2021 15:09

Expedição de Certidão.
25/11/2021 15:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/11/2021 15:08

Juntada de Outros documentos
14/10/2021 18:19

Expedição de Certidão.
25/03/2021 18:08

Expedição de Certidão.
25/10/2020 11:00

Suspensão do Prazo
03/04/2020 02:55

Suspensão do Prazo
29/03/2020 14:24

Suspensão do Prazo
26/01/2020 10:51

Suspensão do Prazo
22/01/2020 14:42

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2020 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2020 07:44

Expedição de Certidão.
10/01/2020 11:29

Juntada de Outros documentos
25/11/2019 16:12

Proferido Despacho
22/11/2019 18:56

Conclusos para despacho
13/11/2019 17:57

Conclusos para despacho
13/11/2019 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2019 11:34

Proferido Despacho
04/11/2019 12:16

Conclusos para despacho
29/10/2019 16:49

Conclusos para despacho
29/10/2019 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2019 17:19

Expedição de Certidão.
25/10/2019 17:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/10/2019 17:18

Juntada de Outros documentos
25/10/2019 17:14

Expedição de Certidão.
23/09/2019 15:38

Proferido Despacho
20/09/2019 13:14

Conclusos para despacho
16/09/2019 16:59

Conclusos para despacho
16/09/2019 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2019 10:22

Expedição de Certidão.
16/09/2019 10:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2019 14:25

Proferido Despacho
08/08/2019 12:46

Conclusos para despacho
06/08/2019 15:18

Conclusos para despacho
08/03/2019 01:34

Suspensão do Prazo
12/11/2018 17:06

Juntada de Outros documentos
12/11/2018 17:02

Expedição de Mandado.
26/09/2018 08:51

Expedição de Ofício.
26/09/2018 08:51

Expedição de Certidão.
24/09/2018 17:49

Expedição de Certidão.
24/09/2018 16:19

Expedição de Outros documentos.
24/09/2018 16:18

Expedição de Outros documentos.
24/09/2018 16:12

Expedição de Outros documentos.
24/09/2018 16:04

Expedição de Outros documentos.
24/09/2018 15:58

Expedição de Outros documentos.
21/09/2018 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2018 15:13

Expedição de Certidão.
04/09/2018 17:11

Juntada de Outros documentos
04/09/2018 17:10

Juntada de Outros documentos
29/08/2018 14:40

Expedição de Outros documentos.
27/08/2018 17:51

Proferido Despacho
24/08/2018 16:11

Conclusos para despacho
24/08/2018 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2018 13:53

Juntada de Outros documentos
23/08/2018 13:52

Juntada de Outros documentos
22/08/2018 17:40

Expedição de Certidão.
22/08/2018 17:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2018 17:29

Juntada de Outros documentos
22/08/2018 17:29

Juntada de Outros documentos
20/08/2018 15:15

Juntada de Outros documentos
15/08/2018 18:29

Proferido Despacho
15/08/2018 14:17

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2018 12:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/08/2018 16:16

Juntada de Outros documentos
09/08/2018 16:16

Expedição de Carta precatória.
07/08/2018 17:15

Proferido Despacho
01/08/2018 18:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2018 18:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2018 16:07

Conclusos para despacho
27/07/2018 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2018 14:10

Juntada de Outros documentos
26/07/2018 13:05

Expedição de Certidão.
26/07/2018 11:52

Juntada de Outros documentos
26/07/2018 11:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/07/2018 11:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/07/2018 11:43

Juntada de Outros documentos
25/07/2018 17:59

Expedição de Ofício.
23/07/2018 17:29

Expedição de Ofício.
20/07/2018 12:08

Juntada de Outros documentos
20/07/2018 12:04

Juntada de Outros documentos
20/07/2018 12:01

Expedição de Mandado.
20/07/2018 11:57

Expedição de Mandado.
20/07/2018 11:46

Expedição de Mandado.
20/07/2018 11:42

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/09/2018 03:30:00, 1ª Vara.
20/07/2018 11:32

Mudança de Classe Processual
18/07/2018 16:29

Recebida a denúncia
16/07/2018 11:37

Conclusos para decisão
13/07/2018 12:16

Juntada de Petição de Denúncia
11/07/2018 11:32

Expedição de Certidão.
11/07/2018 11:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/07/2018 11:30

Recebidos os autos da Assistente Social
11/07/2018 11:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/07/2018 15:05

Juntada de Outros documentos
05/07/2018 16:54

Recebidos os autos do Setor Técnico - Serviço de Psicologia
05/07/2018 15:38

Expedição de Certidão.
05/07/2018 15:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/07/2018 15:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor Técnico - Serviço de Psicologia) para destino
05/07/2018 15:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor Técnico - Serviço Social) para destino
03/07/2018 18:30

Proferido Despacho
02/07/2018 18:19

Conclusos para despacho
02/07/2018 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2018 14:11

Expedição de Certidão.
29/06/2018 14:08

Juntada de Alvará
29/06/2018 13:44

Expedição de Alvará.
29/06/2018 13:44

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
29/06/2018 11:23

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
29/06/2018 10:31

Audiência inicial realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/06/2018 01:30:00, 1ª Vara.
29/06/2018 10:31

Expedição de Certidão.
29/06/2018 10:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/06/2018 10:30

Juntada de Ofício
29/06/2018 09:19

Juntada de Outros documentos
28/06/2018 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2018

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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