29/08/2025 04:27

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1042613-78.2024.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - Luiz Antonio Cabral de Oliveira - Maria de Fátima Reis - - Maria Aparecida Cabral de Oliveira - - Marcos Vinicius Cabral de Oliveira - - Nayde Gimenes Cabral de Oliveira -

Vistos. 1.

Diante da comprovação da alienação do imóvel arrolado (fls. 243/249 e 260/263) pela quantia mínima determinada no alvará de fls. 228, da efetivação do depósito judicial da integralidade do montante obtido com a referida venda (fls. 250 e 292/293) e da concordância do d.

Parquet (fls. 291), HOMOLOGO as contas prestadas pelo inventariante em relação ao alvará supracitado. 2.

Corrija-se o valor da causa, que passa a ser de R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), recolhendo-se as custas judiciais complementares. 3.

Ainda, deverá ser procedida à retificação das declarações de ITCMD apresentadas ao fisco, comprovando-se. 4.

Sem prejuízo, intime-se o inventariante a apresentar novas declarações e partilha declarando de forma específica a conta judicial de nº 4300124522081 (fls. 292/293). 5.

Com o cumprimento integral dos itens supra, ao Partidor.

Após, estando a partilha em termos, ao MP. 6.

Decorrido o prazo legal, na omissão, arquivem-se.

Intimem-se. - ADV: SABRINA BRAZ MARQUES (OAB 259747/SP), GUILHERME LOPEZ MOUAOUAD (OAB 304838/SP), GUILHERME LOPEZ MOUAOUAD (OAB 304838/SP), SABRINA BRAZ MARQUES (OAB 259747/SP), SABRINA BRAZ MARQUES (OAB 259747/SP), SABRINA BRAZ MARQUES (OAB 259747/SP), SABRINA BRAZ MARQUES (OAB 259747/SP), GUILHERME LOPEZ MOUAOUAD (OAB 304838/SP), GUILHERME LOPEZ MOUAOUAD (OAB 304838/SP), GUILHERME LOPEZ MOUAOUAD (OAB 304838/SP)
28/08/2025 15:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 14:42

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 11:14

Conclusos para decisão
27/08/2025 16:43

Conclusos para despacho
27/08/2025 16:26

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 12:23

Expedição de Certidão.
25/08/2025 12:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2025 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 03:50

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 15:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 14:42

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2025 09:53

Conclusos para decisão
06/08/2025 19:56

Conclusos para despacho
05/08/2025 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 11:09

Expedição de Certidão.
04/08/2025 11:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/07/2025 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 22:13

Suspensão do Prazo
11/06/2025 12:46

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 17:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 16:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/06/2025 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 10:01

Expedição de Certidão.
09/06/2025 10:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/05/2025 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 19:52

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 19:52

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 19:52

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 08:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 18:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/05/2025 19:11

Expedição de Alvará.
14/05/2025 15:00

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 14:44

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 07:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 15:06

Decisão Interlocutória de Mérito
12/05/2025 09:46

Conclusos para decisão
05/05/2025 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 09:45

Expedição de Certidão.
05/05/2025 09:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/04/2025 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 06:06

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 10:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/02/2025 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 06:49

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2025 16:31

Recebida a Petição Inicial
10/01/2025 10:42

Conclusos para decisão
18/12/2024 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 09:38

Expedição de Certidão.
18/12/2024 09:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/12/2024 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 05:15

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2024 17:05

Decisão Interlocutória de Mérito
28/11/2024 11:06

Conclusos para decisão
25/11/2024 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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