29/08/2025 00:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 17:09

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 10:07

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 09:26

Expedição de Certidão.
28/08/2025 09:23

Expedição de Certidão.
28/08/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0000402-26.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - HUGO DA CRUZ SILVA - Por todo o exposto, indefiro o pedido formulado pelo sentenciado por falta de requisito subjetivo.

O diretor da unidade prisional Penitenciária II de Reginópolis deverá providenciar a impressão da decisão via portal E-SAJ na pasta digital do pec para ciência do sentenciado. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE BORGES ARANTES DE MELLO (OAB 389618/SP)
27/08/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 11:27

Expedição de Certidão.
27/08/2025 11:27

Expedição de Certidão.
27/08/2025 11:27

Expedição de Certidão.
27/08/2025 11:26

Homologado o Cálculo
27/08/2025 11:26

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2025 11:26

Não Concedido o Livramento Condicional
26/08/2025 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 12:02

Conclusos para despacho
21/08/2025 10:10

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0000402-26.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - HUGO DA CRUZ SILVA - Vista às partes sobre o cálculo.

Intimar o(a) advogado(a) para juntar o instrumento de mandato no prazo legal.

Vista ao Ministério Público sobre o pedido de livramento condicional. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE BORGES ARANTES DE MELLO (OAB 389618/SP)
20/08/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 12:00

Expedição de Certidão.
20/08/2025 12:00

Ato ordinatório
20/08/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 17:45

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 10:45

Expedição de Certidão.
16/06/2025 10:45

Expedição de Certidão.
16/06/2025 10:45

Expedição de Certidão.
16/06/2025 10:45

Homologado o Cálculo
11/06/2025 11:55

Conclusos para despacho
16/05/2025 07:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 13:02

Expedição de Certidão.
15/05/2025 13:02

Expedição de Certidão.
15/05/2025 13:01

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 16:47

Expedição de Certidão.
17/03/2025 16:46

Homologada a Falta Disciplinar
17/03/2025 16:05

Conclusos para decisão
21/02/2025 11:13

Conclusos para despacho
14/02/2025 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 15:20

Expedição de Certidão.
13/02/2025 15:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/02/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 13:55

Ato ordinatório
27/01/2025 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 16:50

Expedição de Certidão.
23/01/2025 16:48

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
23/01/2025 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 01:35

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 14:57

Expedição de Certidão.
16/12/2024 14:56

Proferidas outras decisões não especificadas
16/12/2024 14:37

Conclusos para decisão
16/12/2024 14:09

Conclusos para despacho
07/12/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2024 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 09:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/11/2024 09:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/11/2024 09:49

Recebidos os autos do Outro Foro
07/11/2024 09:49

Recebidos os autos do Outro Foro
06/11/2024 20:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
06/11/2024 20:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
05/11/2024 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/11/2024 10:17

Expedição de Certidão.
02/10/2024 01:10

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2024 17:47

Determinada a Redistribuição dos Autos
30/09/2024 14:41

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
27/09/2024 10:34

Expedição de Certidão.
27/09/2024 10:34

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 15:16

Conclusos para julgamento
25/09/2024 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 01:11

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2024 15:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/09/2024 23:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 18:56

Expedição de Certidão.
04/09/2024 18:56

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
04/09/2024 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 03:02

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2024 12:52

Determinada a Redistribuição dos Autos
22/07/2024 08:52

Conclusos para decisão
19/07/2024 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 12:55

Desapensado do processo
27/06/2024 15:07

Expedição de Certidão.
27/06/2024 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 10:07

Apensado ao processo
11/05/2024 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 01:23

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2024 19:29

Expedição de Certidão.
30/04/2024 19:29

Expedição de Certidão.
30/04/2024 19:29

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2024 12:28

Conclusos para julgamento
28/04/2024 23:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2024 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 15:27

Expedição de Certidão.
26/04/2024 15:27

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
26/04/2024 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 03:14

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2024 21:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 18:18

Expedição de Certidão.
24/04/2024 18:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2024 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2024 11:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/04/2024 10:08

Expedição de Certidão.
19/04/2024 10:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/04/2024 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 21:47

Expedição de Mandado.
17/04/2024 09:19

Expedição de Certidão.
17/04/2024 09:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/04/2024 09:18

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 09:17

Apensado ao processo
06/04/2024 01:38

Suspensão do Prazo
01/03/2024 01:15

Certidão de Publicação Expedida
29/02/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2024 17:17

Expedição de Certidão.
28/02/2024 17:16

Expedição de Certidão.
28/02/2024 17:13

Unificação e Soma de Penas
28/02/2024 08:29

Conclusos para julgamento
26/02/2024 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 20:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 06:03

Expedição de Certidão.
23/02/2024 06:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/02/2024 06:02

Expedição de Certidão.
23/02/2024 05:58

Mudança de Magistrado
23/02/2024 05:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/02/2024 05:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/02/2024 05:35

Recebidos os autos do Outro Foro
22/02/2024 13:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
22/02/2024 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
22/02/2024 13:38

Expedição de Certidão.
22/02/2024 13:29

Juntada de Outros documentos
09/02/2024 06:00

Certidão de Publicação Expedida
08/02/2024 03:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2024 15:44

Proferidas outras decisões não especificadas
05/02/2024 10:40

Conclusos para decisão
05/02/2024 10:36

Juntada de Certidão
05/02/2024 10:36

Juntada de Outros documentos
05/02/2024 10:25

Juntada de Outros documentos
18/01/2024 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/01/2024 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2023 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023 10:51

Expedição de Certidão.
14/12/2023 10:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/12/2023 09:45

Juntada de Petição de resposta
11/12/2023 17:40

Mudança de Magistrado
09/11/2023 17:17

Proferidas outras decisões não especificadas
09/11/2023 15:00

Juntada de Certidão
09/11/2023 14:27

Conclusos para decisão
09/11/2023 14:22

Mudança de Magistrado
12/09/2023 10:17

Conclusos para despacho
28/08/2023 02:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 15:48

Expedição de Certidão.
15/08/2023 15:48

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 13:17

Conclusos para despacho
08/08/2023 12:15

Juntada de Petição de renúncia de mandato
03/08/2023 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 18:13

Expedição de Certidão.
03/08/2023 17:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/08/2023 16:22

Juntada de Outros documentos
03/08/2023 16:19

Juntada de Outros documentos
21/07/2023 23:18

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2023 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/07/2023 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023 16:28

Expedição de Certidão.
20/07/2023 16:26

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2022 18:53

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
08/06/2022 18:53

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/06/2022 18:53

Recebidos os autos do Outro Foro
03/06/2022 11:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
01/06/2022 09:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
31/05/2022 02:06

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2022 14:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2022 17:38

Determinada a Redistribuição dos Autos
13/05/2022 13:39

Conclusos para decisão
13/05/2022 13:35

Juntada de Outros documentos
12/04/2022 22:09

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2022 01:52

Certidão de Publicação Expedida
15/03/2022 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/03/2022 12:17

Expedição de Certidão.
15/03/2022 12:17

Expedição de Certidão.
15/03/2022 12:16

Concedida Progressão de regime
14/03/2022 17:51

Conclusos para decisão
07/03/2022 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2022 15:04

Expedição de Certidão.
04/03/2022 15:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/03/2022 05:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2022 05:26

Processo Entranhado
02/03/2022 05:26

Incidente Processual Instaurado
09/02/2022 19:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2022 12:26

Juntada de Petição de renúncia de mandato
25/11/2021 02:10

Suspensão do Prazo
01/10/2021 21:08

Suspensão do Prazo
27/09/2021 18:55

Proferido Despacho
21/09/2021 13:53

Conclusos para decisão
15/09/2021 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2021 04:03

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2021 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2021 11:19

Expedição de Certidão.
13/09/2021 11:19

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2021 16:54

Conclusos para decisão
09/09/2021 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2021 01:42

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2021 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2021 14:02

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2021 14:21

Conclusos para decisão
30/08/2021 13:17

Expedição de Certidão.
10/08/2021 01:50

Certidão de Publicação Expedida
10/08/2021 01:45

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2021 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2021 10:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/08/2021 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2021 17:01

Decisão
04/08/2021 15:49

Conclusos para decisão
30/07/2021 01:44

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2021 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2021 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2021 17:14

Expedição de Certidão.
28/07/2021 17:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/07/2021 17:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/07/2021 06:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2021 16:56

Expedição de Certidão.
01/07/2021 16:56

Expedição de Certidão.
01/07/2021 16:55

Expedição de Certidão.
01/07/2021 16:54

Homologado o Cálculo
01/07/2021 16:09

Conclusos para decisão
29/06/2021 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2021 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2021 16:38

Expedição de Certidão.
17/06/2021 16:37

Expedição de Certidão.
17/06/2021 16:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/06/2021 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/06/2021 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/06/2021 15:44

Recebidos os autos do Outro Foro
17/06/2021 11:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
14/06/2021 16:40

Determinada a Redistribuição dos Autos
11/06/2021 17:57

Expedição de Ofício.
11/06/2021 16:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/06/2021 15:54

Conclusos para decisão
11/06/2021 13:53

Juntada de Outros documentos
11/06/2021 13:51

Expedição de Outros documentos.
11/06/2021 13:47

Juntada de Outros documentos
12/01/2021 14:11

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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