12/09/2025 10:29

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, do Foro de Santos, Estado de São Paulo, Dr(a). ANDRE LUIS MACIEL CARNEIRO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Prefeitura Municipal de Santos, para cobrança de dívidas provenientes de Dívida Ativa. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: Jose Luiz Moraes Documentos da Executada: CPF: *52.***.*67-61, OAB: 228446/SP, RG: 13.881.097 Execução Fiscal nº: 1507168-83.2016.8.26.0562 Classe - Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa Data da Inscrição: 16/05/2016 Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 288612016 Valor da Dívida: R$ 1.975,93 em 16/05/2016 NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santos, aos 29 de agosto de 2025.
09/09/2025 09:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 12:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 15:57

Determinada a Citação por Edital do Responsável Tributário
19/08/2025 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2025 09:13

Expedição de Certidão.
06/08/2025 10:05

Expedição de Certidão.
06/08/2025 10:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/07/2025 05:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/06/2025 11:11

Juntada de Certidão
18/06/2025 16:56

Expedição de Carta.
05/05/2025 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2025 23:53

Suspensão do Prazo
13/04/2025 12:20

Expedição de Certidão.
02/04/2025 16:02

Expedição de Certidão.
02/04/2025 16:01

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
02/04/2025 12:19

Conclusos para despacho
25/09/2024 08:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/09/2024 06:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/09/2024 06:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/09/2024 04:07

Juntada de Certidão
06/09/2024 04:07

Juntada de Certidão
06/09/2024 04:07

Juntada de Certidão
05/09/2024 09:57

Expedição de Carta.
05/09/2024 09:57

Expedição de Carta.
05/09/2024 09:57

Expedição de Carta.
07/08/2024 10:21

Inclusão de Responsável Tributário Deferida
06/08/2024 13:22

Conclusos para despacho
25/06/2024 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2024 10:15

Expedição de Certidão.
15/05/2024 10:36

Expedição de Certidão.
15/05/2024 10:35

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
10/05/2024 16:20

Conclusos para despacho
10/05/2024 16:20

Reativação de Processo Suspenso
21/12/2021 03:06

Suspensão do Prazo
14/12/2021 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/11/2021 05:21

Suspensão do Prazo
16/11/2021 18:38

Expedição de Carta.
18/04/2021 12:04

Suspensão do Prazo
11/04/2021 03:20

Suspensão do Prazo
02/04/2021 03:58

Suspensão do Prazo
31/03/2021 03:33

Suspensão do Prazo
22/02/2021 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2021 04:07

Suspensão do Prazo
20/12/2020 13:58

Suspensão do Prazo
22/10/2020 03:36

Suspensão do Prazo
14/07/2020 23:27

Suspensão do Prazo
14/07/2020 20:53

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
14/07/2020 20:53

Expedição de Certidão.
29/05/2020 02:14

Suspensão do Prazo
27/05/2020 16:30

Expedição de Certidão.
07/05/2020 23:48

Suspensão do Prazo
04/04/2020 23:03

Suspensão do Prazo
27/03/2020 01:20

Suspensão do Prazo
18/02/2020 04:57

Suspensão do Prazo
26/01/2020 03:39

Suspensão do Prazo
09/12/2019 19:32

Expedição de Certidão.
28/11/2019 16:54

Expedição de Certidão.
28/11/2019 16:53

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
27/11/2019 15:56

Expedição de Certidão.
26/11/2019 15:51

Conclusos para despacho
21/11/2019 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2019 11:46

Expedição de Certidão.
13/11/2019 01:42

Suspensão do Prazo
09/11/2019 03:25

Expedição de Certidão.
09/11/2019 03:16

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
07/11/2019 15:35

Conclusos para despacho
17/10/2019 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2019 23:35

Suspensão do Prazo
28/07/2019 22:27

Suspensão do Prazo
05/07/2019 12:32

Expedição de Certidão.
24/06/2019 17:35

Expedição de Certidão.
24/06/2019 17:34

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
24/06/2019 15:19

Conclusos para despacho
24/06/2019 12:55

Expedição de Certidão.
10/06/2019 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2019 18:26

Expedição de Certidão.
02/05/2019 16:59

Expedição de Certidão.
02/05/2019 16:58

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
02/05/2019 14:44

Conclusos para despacho
02/05/2019 13:40

Expedição de Certidão.
23/04/2019 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2019 23:56

Suspensão do Prazo
21/12/2018 04:11

Suspensão do Prazo
13/12/2018 03:11

Suspensão do Prazo
07/11/2018 04:52

Suspensão do Prazo
25/10/2018 01:48

Suspensão do Prazo
21/10/2018 10:19

Expedição de Certidão.
10/10/2018 14:07

Expedição de Certidão.
10/10/2018 14:07

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
10/10/2018 12:55

Conclusos para despacho
10/10/2018 12:23

Expedição de Certidão.
24/08/2018 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2018 10:32

Expedição de Certidão.
13/08/2018 17:05

Expedição de Certidão.
13/08/2018 16:57

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
13/08/2018 15:33

Conclusos para despacho
13/08/2018 15:11

Expedição de Certidão.
18/07/2018 14:03

Juntada de Outros documentos
18/07/2018 14:03

Juntada de Outros documentos
18/07/2018 14:03

Juntada de Outros documentos
18/07/2018 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2018 21:07

Suspensão do Prazo
03/02/2018 02:57

Suspensão do Prazo
28/08/2017 14:19

Expedição de Certidão.
26/02/2017 11:21

Expedição de Certidão.
15/02/2017 13:10

Expedição de Certidão.
15/02/2017 13:09

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
06/02/2017 18:21

Conclusos para despacho
16/11/2016 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/11/2016 18:17

Expedição de Carta.
07/11/2016 18:16

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
01/11/2016 11:29

Conclusos para decisão
16/05/2016 18:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2016

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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