09/01/2025 08:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/01/2025 00:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/12/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 09:21

Arquivado Definitivamente
23/08/2024 09:21

Expedição de Certidão.
23/08/2024 00:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2024 05:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/08/2024 14:47

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
21/08/2024 14:46

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
21/08/2024 14:46

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2024 14:38

Conclusos para decisão
21/08/2024 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 02:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/08/2024 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/08/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 05:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/06/2024 01:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/06/2024 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/05/2024 13:35

Proferidas outras decisões não especificadas
31/05/2024 12:31

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
31/05/2024 12:30

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
31/05/2024 11:08

Conclusos para decisão
31/05/2024 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2024 09:32

Juntada de Certidão
30/05/2024 01:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/05/2024 16:46

Expedição de Carta.
29/05/2024 09:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/05/2024 08:49

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 13:49

Conclusos para despacho
28/05/2024 12:53

Recebidos os autos
11/10/2023 16:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
11/10/2023 16:03

Expedição de Certidão.
11/10/2023 15:57

Juntada de Outros documentos
06/10/2023 13:46

Juntada de Petição de Contra-razões
05/10/2023 22:35

Juntada de Petição de Contra-razões
27/09/2023 01:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2023 14:58

Juntada de Petição de Contra-razões
26/09/2023 00:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/09/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 13:41

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/09/2023 02:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2023 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/09/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 12:21

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
20/09/2023 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2023 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 23:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/08/2023 00:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/08/2023 14:01

Embargos de declaração não acolhidos
30/08/2023 13:38

Conclusos para decisão
30/08/2023 11:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/08/2023 00:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 05:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 15:58

Embargos de declaração não acolhidos
28/08/2023 14:27

Conclusos para decisão
28/08/2023 14:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 320370/SP), Rafael Pereira Lopes (OAB 426958/SP), Bianca Freire Fagundes (OAB 227225/RJ), Rozana Maria de Oliveira Vieira (OAB 153362/RJ) Processo 1013483-61.2023.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marlene Pereira de Souza - Reqdo: BANCO C6 CONSIGNADO S.A., MM Assessoria Financeira (L Medeiros de Lucena Intermediação de Negócios Eireli) -

Vistos. 1.

Não se conhece dos embargos de declaração de páginas 403/404, já que eles não se enquadram, nem mesmo remotamente, em nenhuma das hipóteses de cabimento previstas em numerus clausus no art. 1.022, I a III, do Código de Processo Civil de 2015. É que os embargos de declaração são cabíveis apenas e tão-somente quando houver, na decisão interlocutória, sentença ou acórdão, pelo menos um dos vícios ou defeitos previstos em lei, ou seja, quando forem omissos, contraditórios ou obscuros ou quanto contiver erro material.

No caso, a parte embargante não se queixa tecnicamente de omissão, contradição, obscuridade ou erro material da sentença judicial de páginas 497/507.

Diz, na verdade, sobre mero erro de digitação. 2.

Assim, nos termos do art. 494, I, do Código de Processo Civil de 2015, corrijo o erro de digitação, para constar na letra "f" do dispositivo da sentença o seguinte: f) diante do decaimento mínimo da autora, condenar solidariamente os réus a pagara integralidade das custas, despesas processuais e honorários advocatícios arbitrados em 15% sobre o valor atualizado da soma das condenações (letras "b", "c" e "e"), atendidos os requisitos do art. 85, § 2º, I a IV, combinado com o art. 86, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil de 2015". 3.

Permanecerão inalterados toda a fundamentação e demais pontos e dizeres da referida sentença.

Intime-se.
25/08/2023 23:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 10:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/08/2023 06:29

Conclusos para decisão
24/08/2023 14:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/08/2023 04:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 05:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/08/2023 15:59

Julgado procedente em parte o pedido
17/08/2023 12:03

Conclusos para julgamento
17/08/2023 06:43

Conclusos para decisão
16/08/2023 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 320370/SP), Rafael Pereira Lopes (OAB 426958/SP), Bianca Freire Fagundes (OAB 227225/RJ), Rozana Maria de Oliveira Vieira (OAB 153362/RJ) Processo 1013483-61.2023.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marlene Pereira de Souza - Reqdo: BANCO C6 CONSIGNADO S.A., MM Assessoria Financeira (L Medeiros de Lucena Intermediação de Negócios Eireli) -

Vistos.

Para que não se alegue eventual cerceamento de defesa ou infringência ao disposto no art. 437, § 1º, do Código de Processo Civil de 2015, dê-se ciência à parte autora, por quinze dias, sobre os links trazidos pela parte ré com a tréplica (páginas 489/491).
15/08/2023 23:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2023 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/08/2023 12:19

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 07:02

Conclusos para despacho
15/08/2023 06:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 22:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/07/2023 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/07/2023 14:29

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 13:44

Conclusos para despacho
21/07/2023 12:54

Juntada de Petição de Réplica
15/07/2023 00:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/07/2023 09:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/07/2023 06:36

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 01:36

Juntada de Petição de contestação
13/07/2023 06:13

Juntada de Petição de contestação
22/06/2023 05:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/06/2023 05:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/06/2023 23:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/06/2023 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/06/2023 16:16

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 16:13

Juntada de Outros documentos
15/06/2023 16:13

Juntada de Outros documentos
15/06/2023 16:08

Juntada de Outros documentos
13/06/2023 05:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/06/2023 17:38

Expedição de Carta.
12/06/2023 17:37

Expedição de Carta.
12/06/2023 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/06/2023 12:55

Concedida a gratuidade da justiça a #{nome_da_parte}.
12/06/2023 10:05

Conclusos para despacho
12/06/2023 10:01

Conclusos para decisão
12/06/2023 07:50

Conclusos para despacho
10/06/2023 05:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 10:19

Juntada de Outros documentos
02/06/2023 23:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/06/2023 14:36

Expedição de Ofício.
02/06/2023 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/06/2023 09:24

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
02/06/2023 08:58

Conclusos para decisão
02/06/2023 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2023 18:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2023

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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