19/09/2025 23:37

Suspensão do Prazo
03/09/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0004399-91.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - KELVIN EDUARDO DA SILVA - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro.

Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado preso na Penitenciária II de Reginópolis. - ADV: GUILHERME RODRIGUES SCHILLER (OAB 348034/SP)
02/09/2025 18:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 16:42

Expedição de Certidão.
02/09/2025 16:42

Expedição de Certidão.
02/09/2025 16:41

Homologado o Cálculo
29/08/2025 13:50

Conclusos para decisão
29/08/2025 11:20

Conclusos para despacho
21/08/2025 11:30

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0004399-91.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - KELVIN EDUARDO DA SILVA - Vista às partes sobre o cálculo. - ADV: GUILHERME RODRIGUES SCHILLER (OAB 348034/SP)
20/08/2025 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 12:39

Expedição de Certidão.
20/08/2025 12:39

Ato ordinatório
20/08/2025 12:37

Expedição de Certidão.
20/08/2025 12:37

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 01:36

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 11:44

Expedição de Certidão.
25/06/2025 11:44

Homologada a Falta Disciplinar
23/06/2025 15:47

Conclusos para decisão
12/06/2025 11:23

Conclusos para despacho
10/06/2025 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 13:41

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 11:59

Ato ordinatório
04/06/2025 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 17:02

Expedição de Certidão.
03/06/2025 17:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/06/2025 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 01:01

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 14:41

Expedição de Certidão.
07/05/2025 14:40

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 15:24

Conclusos para decisão
05/05/2025 17:11

Conclusos para despacho
24/04/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 01:02

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 14:55

Ato ordinatório
18/04/2025 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 07:26

Expedição de Certidão.
17/04/2025 07:25

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
17/04/2025 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 11:37

Ato ordinatório
09/04/2025 11:36

Expedição de Certidão.
09/04/2025 11:34

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 10:51

Expedição de Certidão.
31/01/2025 10:51

Expedição de Certidão.
30/01/2025 14:52

Expedição de Certidão.
30/01/2025 14:52

Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2025 09:52

Conclusos para decisão
30/01/2025 09:07

Conclusos para despacho
29/01/2025 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 16:45

Expedição de Certidão.
09/12/2024 16:25

Declarada a Remição
06/12/2024 14:49

Conclusos para decisão
06/12/2024 08:41

Conclusos para despacho
05/12/2024 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 13:30

Expedição de Certidão.
05/12/2024 13:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/12/2024 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 16:00

Determinada a Redistribuição dos Autos
29/10/2024 14:00

Conclusos para decisão
29/10/2024 12:18

Conclusos para despacho
22/10/2024 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 07:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2024 10:49

Expedição de Certidão.
19/10/2024 10:49

Expedição de Certidão.
19/10/2024 10:48

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 17:20

Expedição de Certidão.
06/09/2024 17:19

Concedida Progressão de regime
06/09/2024 14:26

Conclusos para decisão
06/09/2024 13:42

Conclusos para despacho
29/08/2024 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 15:58

Expedição de Certidão.
28/08/2024 15:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2024 15:57

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 09:04

Expedição de Certidão.
05/08/2024 10:10

Expedição de Certidão.
05/08/2024 10:09

Expedição de Certidão.
05/08/2024 10:09

Proferidas outras decisões não especificadas
04/08/2024 19:53

Conclusos para decisão
31/07/2024 16:40

Conclusos para despacho
24/07/2024 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 07:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 15:20

Expedição de Certidão.
19/07/2024 15:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2024 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 10:44

Expedição de Certidão.
17/07/2024 10:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2024 10:42

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 13:59

Expedição de Certidão.
10/07/2024 13:59

Expedição de Certidão.
10/07/2024 13:57

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 13:03

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 11:19

Conclusos para despacho
27/06/2024 16:34

Conclusos para despacho
25/06/2024 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 07:31

Expedição de Certidão.
21/06/2024 07:31

Expedição de Certidão.
21/06/2024 07:31

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 13:18

Conclusos para despacho
20/06/2024 11:43

Conclusos para despacho
19/06/2024 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 12:01

Expedição de Certidão.
18/06/2024 12:01

Expedição de Certidão.
18/06/2024 12:00

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 14:33

Expedição de Certidão.
17/06/2024 14:30

Concedida a Comutação de Pena a Parte
14/06/2024 11:05

Conclusos para decisão
14/06/2024 10:51

Conclusos para despacho
13/06/2024 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 09:36

Expedição de Certidão.
13/06/2024 09:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/06/2024 11:44

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 16:44

Expedição de Certidão.
08/05/2024 16:43

Expedição de Certidão.
08/05/2024 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 12:08

Expedição de Certidão.
30/04/2024 12:07

Expedição de Certidão.
29/04/2024 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 11:04

Expedição de Certidão.
05/04/2024 11:04

Homologada a Falta Disciplinar
27/03/2024 15:43

Conclusos para decisão
25/03/2024 14:25

Conclusos para despacho
19/03/2024 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 15:48

Expedição de Certidão.
14/03/2024 15:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/03/2024 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 17:06

Expedição de Certidão.
06/03/2024 17:06

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
06/03/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 17:06

Expedição de Certidão.
06/03/2024 17:05

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
06/03/2024 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2024 13:39

Expedição de Certidão.
08/01/2024 12:22

Unificação e Soma de Penas
08/01/2024 12:05

Conclusos para decisão
08/01/2024 09:17

Conclusos para despacho
15/12/2023 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 02:07

Expedição de Certidão.
24/11/2023 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 10:31

Expedição de Certidão.
24/11/2023 10:30

Expedição de Certidão.
24/11/2023 10:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/11/2023 10:25

Juntada de Outros documentos
24/11/2023 10:18

Apensado ao processo
24/11/2023 10:10

Expedição de Certidão.
25/10/2023 14:34

Expedição de Ofício.
25/10/2023 12:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/10/2023 11:56

Juntada de Mandado
15/08/2023 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023 12:06

Juntada de Outros documentos
20/06/2023 12:06

Juntada de Outros documentos
07/06/2023 16:22

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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