28/08/2025 09:52

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500094-92.2024.8.26.0595 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - GILBERTO APARECIDO DE OLIVEIRA FRANCO - Aguarde-se a eventual comunicação do ajuizamento da ação de execução da multa penal, pelo prazo de 90 (noventa) dias.

Certifique a zelosa serventia a existência de objetos, armas, valores ou veículos apreendidos nos autos e sua destinação.

Conclusos, se necessário.

Pub e int. - ADV: ANNA BEATRIZ VASCONCELLOS SCACHETTI (OAB 455886/SP)
27/08/2025 11:42

Expedição de Certidão.
27/08/2025 11:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
27/08/2025 11:40

Expedição de Certidão.
27/08/2025 11:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 09:39

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 10:37

Conclusos para despacho
15/08/2025 22:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 08:56

Expedição de Certidão.
15/08/2025 08:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2025 08:42

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 14:25

Expedição de Certidão.
14/08/2025 10:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 09:43

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 12:05

Conclusos para despacho
05/08/2025 12:04

Expedição de Certidão.
29/07/2025 16:01

Processo de Execução da Pena Cadastrado
23/07/2025 06:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/07/2025 15:35

Expedição de Certidão.
10/07/2025 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 08:46

Expedição de Certidão.
10/07/2025 08:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/07/2025 08:45

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 08:44

Guia Eletrônica Enviada
10/07/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 15:15

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 15:10

Expedição de Ofício.
08/07/2025 15:10

Expedição de Ofício.
08/07/2025 07:22

Juntada de Certidão
08/07/2025 02:20

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 02:19

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 18:17

Expedição de Carta.
07/07/2025 18:05

Expedição de Certidão.
07/07/2025 15:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 14:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 14:39

Expedição de Certidão.
07/07/2025 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 08:46

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 00:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 09:58

Conclusos para despacho
24/06/2025 09:57

Expedição de Certidão.
06/06/2025 12:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2025 12:04

Juntada de Mandado
02/06/2025 10:57

Expedição de Mandado.
02/06/2025 10:18

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 15:57

Conclusos para despacho
28/05/2025 15:50

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
11/03/2025 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/03/2025 10:43

Expedição de Certidão.
11/03/2025 00:06

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 10:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 10:36

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 12:33

Conclusos para despacho
07/03/2025 03:00

Juntada de Petição de Contra-razões
06/03/2025 09:50

Expedição de Certidão.
06/03/2025 09:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/03/2025 00:30

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/02/2025 22:55

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 14:16

Expedição de Certidão.
25/02/2025 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 10:15

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 08:50

Conclusos para despacho
21/02/2025 12:30

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/02/2025 09:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2025 09:22

Juntada de Mandado
18/02/2025 03:09

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 12:04

Expedição de Mandado.
17/02/2025 11:18

Expedição de Certidão.
17/02/2025 11:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
17/02/2025 11:07

Expedição de Certidão.
17/02/2025 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 18:48

Julgada Procedente a Ação
14/11/2024 14:06

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 15:37

Conclusos para julgamento
29/10/2024 09:42

Conclusos para despacho
25/10/2024 18:57

Juntada de Petição de Alegações finais
18/10/2024 14:51

Expedição de Certidão.
18/10/2024 00:53

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2024 10:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2024 13:55

Juntada de Petição de Alegações finais
16/10/2024 09:28

Expedição de Certidão.
16/10/2024 09:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/10/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 17:05

Expedição de Certidão.
30/09/2024 14:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2024 14:56

Juntada de Mandado
26/09/2024 12:11

Expedição de Mandado.
25/09/2024 14:32

Juntada de Ofício
17/09/2024 09:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2024 09:19

Juntada de Mandado
17/09/2024 00:53

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2024 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2024 10:37

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 10:17

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 10:26

Conclusos para despacho
09/09/2024 22:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 15:22

Expedição de Certidão.
09/09/2024 15:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/09/2024 15:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/09/2024 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2024 06:02

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2024 12:15

Expedição de Mandado.
02/09/2024 12:15

Expedição de Mandado.
02/09/2024 12:14

Expedição de Mandado.
02/09/2024 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2024 15:36

Expedição de Certidão.
30/08/2024 15:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
30/08/2024 15:32

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 14:50

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2024 15:34

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 09/10/2024 02:30:00, 2ª Vara.
20/08/2024 09:38

Conclusos para despacho
20/08/2024 09:16

Expedição de Certidão.
19/08/2024 23:34

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2024 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2024 11:31

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 13:59

Conclusos para despacho
16/08/2024 13:59

Evoluída a classe de 279 para 283
15/08/2024 15:48

Conclusos para despacho
14/08/2024 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 12:32

Expedição de Certidão.
14/08/2024 12:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2024 12:21

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 10:23

Conclusos para despacho
12/08/2024 20:22

Juntada de Petição de resposta à acusação
30/07/2024 23:58

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2024 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2024 11:39

Juntada de Ofício
29/07/2024 12:35

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 15:53

Conclusos para despacho
24/07/2024 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2024 15:52

Juntada de Mandado
22/07/2024 12:15

Expedição de Mandado.
22/07/2024 10:53

Juntada de Ofício
17/07/2024 16:10

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 16:02

Expedição de Ofício.
15/07/2024 11:39

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 11:12

Conclusos para despacho
12/07/2024 02:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 11:13

Expedição de Certidão.
11/07/2024 11:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/07/2024 11:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/07/2024 11:27

Juntada de Certidão
05/07/2024 15:38

Juntada de Outros documentos
05/07/2024 15:33

Expedição de Ofício.
05/07/2024 15:32

Expedição de Ofício.
05/07/2024 12:46

Expedição de Mandado.
05/07/2024 09:47

Juntada de Outros documentos
05/07/2024 09:30

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2024 16:01

Conclusos para decisão
03/07/2024 09:18

Conclusos para despacho
02/07/2024 19:51

Juntada de Petição de Denúncia
28/06/2024 08:52

Expedição de Certidão.
28/06/2024 08:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2024 10:00

Juntada de Outros documentos
28/05/2024 11:34

Expedição de Certidão.
28/05/2024 10:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/05/2024 10:22

Expedição de Certidão.
27/05/2024 16:17

Expedição de Certidão.
27/05/2024 16:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/05/2024 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 16:57

Expedição de Certidão.
26/04/2024 15:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/04/2024 04:55

Suspensão do Prazo
27/02/2024 18:42

Expedição de Certidão.
27/02/2024 17:38

Concedida a Dilação de Prazo
27/02/2024 11:06

Conclusos para despacho
26/02/2024 16:07

Expedição de Certidão.
26/02/2024 16:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/02/2024 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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