TJSP - 0006484-66.2021.8.26.0496

1ª instância - Juri/Exec./Inf.juv. de Franca

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCELO AUGUSTO FERREIRA DA SILVA

Advogados

LUCIANO DONIZETE DE OLIVEIRA

OAB: 403192/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/05/2025 04:42

    Suspensão do Prazo

  • 19/01/2025 09:41

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 19/01/2025 09:41

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 19/01/2025 09:41

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 19/01/2025 09:41

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 17/01/2025 10:13

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 17/01/2025 10:13

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 16/01/2025 12:58

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 28/11/2024 12:48

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 28/11/2024 10:20

    Mandado Expedido

  • 27/11/2024 01:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/11/2024 09:03

    Remetido ao DJE

  • 25/11/2024 16:38

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 25/11/2024 15:37

    Conclusos para decisão

  • 25/11/2024 15:35

    Expedição de documento

  • 12/11/2024 13:53

    Certidão de Cartório Expedida

  • 29/10/2024 12:26

    SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado

  • 28/10/2024 01:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/10/2024 14:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/10/2024 14:13

    Alvará de Soltura Expedido

  • 25/10/2024 10:58

    Certidão de Cartório Expedida

  • 25/10/2024 00:06

    Remetido ao DJE

  • 24/10/2024 16:02

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/10/2024 15:36

    Concedida Progressão de regime

  • 23/10/2024 15:41

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2024 19:48

    Petição Juntada

  • 15/10/2024 07:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/10/2024 07:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/10/2024 07:42

    SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado

  • 25/09/2024 05:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/09/2024 18:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/09/2024 18:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/09/2024 13:33

    Remetido ao DJE

  • 24/09/2024 13:03

    Homologado o Cálculo

  • 24/09/2024 11:40

    Conclusos para decisão

  • 24/09/2024 10:09

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2024 17:18

    Petição Juntada

  • 19/09/2024 19:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/09/2024 19:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/09/2024 19:13

    Petição Juntada

  • 18/09/2024 15:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/09/2024 15:21

    Expedição de documento

  • 16/09/2024 01:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/09/2024 00:03

    Remetido ao DJE

  • 12/09/2024 15:10

    Declarada a Remição

  • 12/09/2024 12:41

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2024 11:51

    Conclusos para despacho

  • 07/09/2024 10:53

    Petição Juntada

  • 06/09/2024 00:02

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/09/2024 00:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/09/2024 00:00

    Petição Juntada

  • 18/12/2023 21:59

    Suspensão do Prazo

  • 26/09/2023 01:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/09/2023 16:20

    Certidão de Cartório Expedida

  • 25/09/2023 10:31

    Remetido ao DJE

  • 25/09/2023 10:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/09/2023 10:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/09/2023 01:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/09/2023 19:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/09/2023 14:18

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2023 10:47

    SAP - Ofício - Consultas Diversas Juntado

  • 22/09/2023 00:02

    Remetido ao DJE

  • 21/09/2023 17:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/09/2023 17:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/09/2023 14:38

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2023 14:27

    Certidão Carcerária Juntada

  • 14/09/2023 03:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/09/2023 12:00

    Remetido ao DJE

  • 13/09/2023 11:23

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 31/08/2023 14:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/08/2023 14:51

    Expedição de documento

  • 24/08/2023 01:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/08/2023 00:04

    Remetido ao DJE

  • 22/08/2023 13:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/08/2023 13:53

    Concedida Progressão de regime

  • 22/08/2023 13:21

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2023 09:06

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2023 13:26

    Petição Juntada

  • 16/08/2023 14:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/08/2023 14:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/08/2023 14:58

    SAP - Relatório Social Juntado

  • 16/08/2023 14:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/08/2023 14:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/08/2023 14:50

    SAP - Relatório Psicológico Juntado

  • 16/08/2023 14:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/08/2023 14:50

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 16/08/2023 14:50

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 15/08/2023 03:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Luciano Donizete de Oliveira (OAB 403192/SP) Processo 0006484-66.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectda: MARCELO AUGUSTO FERREIRA DA SILVA - Oficie-se ao Senhor Diretor do presídio requisitando, em 48 (quarenta e oito) horas, o laudo pericial referente ao sentenciado MARCELO AUGUSTO FERREIRA DA SILVA, MTR: 1200209-3, RG: 38297179, RJI: 203672576-53, Franca - Penit., bem assim justificativa pela omissão, sob pena de desobediência (Cód.

    Penal, art. 330).

  • 14/08/2023 12:00

    Remetido ao DJE

  • 14/08/2023 11:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/08/2023 11:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2023 11:40

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2023 02:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/07/2023 00:02

    Remetido ao DJE

  • 11/07/2023 18:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/07/2023 18:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/07/2023 18:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/07/2023 15:27

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2023 14:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/06/2023 14:17

    Expedição de documento

  • 20/06/2023 01:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/06/2023 00:03

    Remetido ao DJE

  • 16/06/2023 16:28

    Declarada a Remição

  • 16/06/2023 16:28

    Conclusos para decisão

  • 08/06/2023 07:38

    Petição Juntada

  • 06/06/2023 22:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/06/2023 22:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/06/2023 22:23

    Petição Juntada

  • 03/05/2023 16:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2023 15:06

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2022 09:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/07/2022 09:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/07/2022 09:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/07/2022 09:27

    Homologado o Cálculo

  • 30/06/2022 13:02

    Conclusos para decisão

  • 29/06/2022 12:36

    Petição Juntada

  • 27/06/2022 17:24

    Manifestação MP ao Juiz Juntada

  • 27/06/2022 14:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/06/2022 14:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/06/2022 14:48

    Expedição de documento

  • 23/06/2022 13:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2022 11:16

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2022 13:40

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2022 14:08

    Manifestação MP ao Juiz Juntada

  • 21/06/2022 11:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/06/2022 11:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/06/2022 11:33

    Expedição de documento

  • 21/06/2022 11:30

    Apensado ao processo

  • 15/06/2022 16:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/06/2022 16:05

    Unificação e Soma de Penas

  • 15/06/2022 15:59

    Conclusos para decisão

  • 15/06/2022 11:40

    Petição Juntada

  • 14/06/2022 16:39

    Petição Juntada

  • 14/06/2022 14:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/06/2022 14:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/06/2022 14:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/06/2022 14:01

    Certidão de Cartório Expedida

  • 02/06/2022 14:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/06/2022 14:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/06/2022 14:19

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 31/05/2022 12:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/05/2022 12:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2022 09:36

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2022 11:53

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2022 10:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/05/2022 10:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/05/2022 10:42

    Certidão Juntada

  • 20/05/2022 12:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2022 17:43

    Documento Juntado

  • 19/05/2022 13:49

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2022 13:57

    SAP - Ofício - Consultas Diversas Juntado

  • 23/08/2021 17:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/08/2021 17:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/08/2021 17:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/08/2021 17:18

    Homologado o Cálculo

  • 23/08/2021 15:35

    Conclusos para decisão

  • 05/08/2021 07:21

    Petição Juntada

  • 03/08/2021 19:44

    Ofício Expedido

  • 03/08/2021 18:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/08/2021 18:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/08/2021 18:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/08/2021 18:04

    Expedição de documento

  • 03/08/2021 17:47

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 03/08/2021 17:38

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 03/08/2021 14:00

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2025

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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