29/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1004837-61.2024.8.26.0157 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cubatão - Apte/Apdo: Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regime Geral da Previdencia Social - Apdo/Apte: Heleno Artur de Souza - Pág. 211: Tendo em vista o decidido no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas n. 2116802-76.2025.8.26.0000 que determinou o sobrestamento dos processos em curso que versem sobre a configuração de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada, Tema 59, encaminhem-se os autos ao acervo até a solução final, com anotação no sistema SAJ. - Magistrado(a) César Peixoto - Advs: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS) - Joana Gonçalves Vargas (OAB: 75798/RS) - Sofia Coelho Araújo (OAB: 40407/DF) - André Vostoupal (OAB: 459379/SP) - Pedro Lustosa Grobman Alves Zacarias (OAB: 337682/SP) - 4º andar
24/07/2025 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 12:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/06/2025 12:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/06/2025 11:15

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
24/06/2025 10:09

Expedição de Certidão.
27/05/2025 19:45

Juntada de Petição de Contra-razões
13/05/2025 02:01

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 23:15

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 12:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/05/2025 11:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/05/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 16:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/05/2025 14:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/04/2025 23:15

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2025 19:02

Julgada Procedente a Ação
14/03/2025 14:49

Conclusos para julgamento
13/03/2025 17:08

Conclusos para despacho
13/03/2025 17:08

Expedição de Certidão.
13/03/2025 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 22:13

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2025 15:33

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2024 15:10

Conclusos para julgamento
16/12/2024 10:22

Conclusos para decisão
12/12/2024 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 22:14

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 10:24

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
07/11/2024 17:06

Juntada de Petição de contestação
02/11/2024 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/10/2024 14:57

Juntada de Outros documentos
19/10/2024 00:11

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2024 08:01

Juntada de Certidão
18/10/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2024 18:50

Expedição de Carta.
17/10/2024 18:50

Concedida a Antecipação de tutela
16/10/2024 09:07

Conclusos para decisão
15/10/2024 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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