15/09/2025 11:53

Decisão Monocrática - Não Provida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000364-12.2025.8.26.0158 (processo principal 0003069-17.2024.8.26.0158) - Agravo de Execução Penal - Pena Privativa de Liberdade - João Vitor de Souza Carvalho Gomes -

Vistos.

Considerando que a Superior Instância negou provimento ao recurso interposto, já passado em julgado para as partes, descabe qualquer outra providência neste juízo executório.

Desta forma, arquive-se o presente com baixa.

INT. - ADV: IVAN RIBEIRO DA COSTA (OAB 292412/SP)
16/06/2025 17:01

Expedição de Certidão.
16/06/2025 17:01

Baixa Definitiva
16/06/2025 15:58

Expedição de Certidão.
16/06/2025 15:34

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça
13/06/2025 19:02

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
07/06/2025 07:10

Expedição de Certidão.
06/06/2025 00:00

Publicado em
05/06/2025 11:15

Expedição de Certidão.
30/05/2025 20:24

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
30/05/2025 18:01

Despacho
28/05/2025 15:51

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
28/05/2025 14:38

Recebidos os autos do MP
28/05/2025 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 08:00

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 13:07

Expedição de Certidão.
27/05/2025 13:07

Parecer - Prazo - 15 Dias
26/05/2025 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 00:00

Publicado em
08/05/2025 09:49

Expedição de Certidão.
05/05/2025 17:20

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
05/05/2025 14:28

Recurso Especial
30/04/2025 09:11

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
29/04/2025 17:53

Recebidos os autos do MP
29/04/2025 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 09:44

Expedição de Certidão.
22/04/2025 09:43

Parecer - Prazo - 15 Dias
16/04/2025 12:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
16/04/2025 12:48

Expedição de Certidão.
16/04/2025 12:47

Processamento de Recurso Especial Interposto
14/04/2025 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 18:41

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 11:47

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
09/04/2025 00:00

Publicado em
08/04/2025 13:23

Expedição de Certidão.
08/04/2025 13:22

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
08/04/2025 13:16

Expedição de Certidão.
03/04/2025 00:13

Expedição de Certidão.
01/04/2025 15:34

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
01/04/2025 01:02

Acórdão registrado
31/03/2025 20:01

Julgado virtualmente
27/03/2025 16:46

Julgamento Virtual Iniciado
20/03/2025 00:00

Publicado em
18/03/2025 16:06

Conclusos para decisão
18/03/2025 15:26

Recebidos os autos do MP
18/03/2025 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 00:00

Publicado em
18/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
17/03/2025 09:38

Expedição de Certidão.
17/03/2025 09:38

Parecer - Prazo - 10 Dias
14/03/2025 17:48

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
14/03/2025 17:40

Informação
14/03/2025 11:20

Distribuído por competência exclusiva
13/03/2025 08:58

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
12/03/2025 17:08

Processo Cadastrado
11/03/2025 16:17

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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