TJSP - 1001440-83.2025.8.26.0116
1ª instância - 01 Cumulativa de Campos do Jordao
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 01:18
Certidão de Publicação Expedida
-
08/09/2025 16:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/09/2025 16:07
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
08/09/2025 13:27
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
-
08/09/2025 13:26
Trânsito em Julgado às partes
-
04/09/2025 01:08
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1001440-83.2025.8.26.0116 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Alienação Judicial - José Vicente da Fonseca - Em consequência, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil.
Ante a ausência de interesse recursal, dou a sentença por transitada em julgado nesta data.
Custas pela parte autora, sem honorários ante a ausência de lide.
Sem prejuízo, tendo em vista que adquirido o veículo com benefício fiscal de IPI, por cautela, dê-se ciência da venda realizada à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional para que, se o caso, proceda a cobrança de eventual IPI devido.
Via desta sentença assinada digitalmente servirá como alvará.
Após, arquivem-se.
P.
I.
C. - ADV: IVAN FRANCO BATISTA (OAB 120601/SP) -
03/09/2025 13:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 12:22
Julgada Procedente a Ação
-
28/08/2025 14:15
Conclusos para julgamento
-
27/08/2025 17:03
Conclusos para despacho
-
27/08/2025 16:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/08/2025 03:37
Certidão de Publicação Expedida
-
15/08/2025 14:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/08/2025 13:37
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2025 12:32
Conclusos para despacho
-
15/08/2025 09:15
Conclusos para despacho
-
14/08/2025 16:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2025 03:11
Certidão de Publicação Expedida
-
06/08/2025 14:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/08/2025 13:47
Proferido despacho de mero expediente
-
06/08/2025 11:40
Conclusos para despacho
-
04/08/2025 14:52
Conclusos para despacho
-
01/08/2025 20:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2025 05:43
Certidão de Publicação Expedida
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31/07/2025 10:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/07/2025 09:33
Proferido despacho de mero expediente
-
30/07/2025 11:08
Conclusos para despacho
-
29/07/2025 14:43
Conclusos para despacho
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29/07/2025 00:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/07/2025 09:56
Certidão de Publicação Expedida
-
23/07/2025 10:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/07/2025 09:37
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
22/07/2025 09:43
Classe retificada de 52 para 74
-
22/07/2025 09:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
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22/07/2025 05:37
Certidão de Publicação Expedida
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21/07/2025 13:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/07/2025 13:19
Determinada a emenda à inicial
-
21/07/2025 09:53
Conclusos para decisão
-
18/07/2025 15:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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