TJSP - 1501294-58.2025.8.26.0318
1ª instância - Criminal de Leme
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 12:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/09/2025 12:07
Juntada de Mandado
-
04/09/2025 01:05
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1501294-58.2025.8.26.0318 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MATEUS DE SOUZA MACEDO -
Vistos.
Procedo, de ofício, à reanálise da prisão preventiva decretada em desfavor de MATEUS DE SOUZA MACEDO, nos termos do artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal.
O custodiado encontra-se segregado cautelarmente em virtude da conversão do flagrante em prisão preventiva, conforme decisão de fls. 35/38, cujos fundamentos mantenho per relationem (STJ, AgRg no HC nº 655.188/PE, Rel.
Min.
Sebastião Reis Júnior, 6ª Turma, julgado em 05/02/2019; STF, HC nº 210.700, Rel.
Min.
Gilmar Mendes, 2ª Turma, julgado em 06/04/2021).
Analisando os autos, verifico que os fundamentos que ensejaram a decretação da prisão preventiva permanecem íntegros, atuais e contemporâneos, não havendo qualquer alteração do quadro fático-probatório que pudesse ensejar a revogação da medida.
Ante o exposto, considerando a inadequação das medidas cautelares substitutivas para fazer frente aos riscos concretos identificados no caso, MANTENHO a segregação cautelar de MATEUS DE SOUZA MACEDO com supedâneo no artigo 312, c/c artigo 316, parágrafo único, ambos do Código de Processo Penal.
Determino nova reanálise no prazo de 90 (noventa) dias.
Cumpra-se, no mais, o quanto já determinado.
P.
R.
I.
Leme, data do protocolo digital. - ADV: CARLA CRISTINA CORADINE (OAB 233989/SP) -
03/09/2025 13:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 12:34
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 12:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/09/2025 01:34
Certidão de Publicação Expedida
-
02/09/2025 15:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 13:46
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/08/2025 20:47
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 14:32
Conclusos para decisão
-
26/08/2025 17:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2025 13:00
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 12:59
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/08/2025 18:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2025 15:10
Juntada de Outros documentos
-
25/08/2025 14:57
Expedição de Mandado.
-
25/08/2025 02:45
Certidão de Publicação Expedida
-
22/08/2025 17:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/08/2025 16:07
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/08/2025 23:34
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 09/10/2025 02:45:00, Vara Criminal.
-
08/08/2025 12:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2025 10:04
Conclusos para decisão
-
08/08/2025 10:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/08/2025 10:04
Juntada de Outros documentos
-
08/08/2025 10:04
Juntada de Mandado
-
08/08/2025 10:03
Juntada de Outros documentos
-
08/08/2025 10:03
Juntada de Outros documentos
-
08/08/2025 10:03
Expedição de Certidão.
-
08/08/2025 10:03
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/08/2025 09:02
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
05/08/2025 10:29
Expedição de Mandado.
-
04/08/2025 10:09
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2025 16:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2025 10:42
Juntada de Ofício
-
01/08/2025 10:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/08/2025 10:41
Juntada de Mandado
-
25/07/2025 14:39
Expedição de Certidão.
-
14/07/2025 14:27
Juntada de Outros documentos
-
09/07/2025 10:26
Expedição de Ofício.
-
08/07/2025 21:28
Expedição de Certidão.
-
08/07/2025 15:24
Juntada de Outros documentos
-
08/07/2025 15:24
Juntada de Outros documentos
-
07/07/2025 16:49
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/07/2025 16:46
Expedição de Mandado.
-
07/07/2025 16:41
Evoluída a classe de 280 para 300
-
07/07/2025 16:37
Juntada de Certidão
-
07/07/2025 16:37
Juntada de Outros documentos
-
04/07/2025 20:10
Expedição de Certidão.
-
04/07/2025 20:09
Recebida a denúncia
-
04/07/2025 17:14
Conclusos para decisão
-
03/07/2025 18:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/07/2025 10:39
Juntada de Mandado
-
02/07/2025 19:24
Juntada de Petição de Denúncia
-
02/07/2025 16:42
Juntada de Outros documentos
-
02/07/2025 16:42
Juntada de Outros documentos
-
02/07/2025 16:42
Juntada de Outros documentos
-
02/07/2025 16:41
Juntada de Outros documentos
-
02/07/2025 16:41
Juntada de Outros documentos
-
02/07/2025 16:41
Juntada de Outros documentos
-
02/07/2025 16:40
Juntada de Outros documentos
-
02/07/2025 16:36
Juntada de Outros documentos
-
01/07/2025 15:07
Juntada de Outros documentos
-
01/07/2025 15:07
Expedição de Mandado.
-
01/07/2025 14:41
Juntada de Outros documentos
-
01/07/2025 12:41
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/07/2025 12:41:14, Vara Criminal.
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01/07/2025 11:42
Expedição de Certidão.
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01/07/2025 11:41
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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01/07/2025 09:38
Conclusos para decisão
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01/07/2025 09:38
Juntada de Outros documentos
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01/07/2025 09:34
Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 01/07/2025 12:30:00, Vara Criminal.
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01/07/2025 09:17
Juntada de Certidão
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01/07/2025 08:51
Juntada de Outros documentos
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01/07/2025 00:03
Juntada de Outros documentos
-
30/06/2025 23:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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